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Zero Evictions Campaign

Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura

Title of entry:
Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura
Type of eviction:
Privatisation of state housing and propoerty
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Centro/ República
Name of community or family threatened with eviction:
Ocupação São João
Estimated number of people affected (in figures):
920
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Minors , Adults , Older persons
Case history:
A 6 de Novembro de 2012, 230 famílias ocuparam um prédio na Av.São João.
O prédio é de propriedade do Bingo e se encontrava abandonado há mais de 10 anos.

Dia 22 de Janeiro, um oficial de polícia chegou no local para notificar a desapropriação no dia 25. Porém, dia 25 era o aniversário de S.Paulo sendo a desapropriação adiada para o dia 3 de Fevereiro. Até então, existiu um arrolamento de cadastro de todas as famílias.

Dia 3 de Fevereiro ocorreu o despejo de uma forma pacífica. Apenas a polícia militar esteve presente. A Prefeitura de S.Paulo não compareceu e não acompanhou a desocupação. As famílias foram para a rua e ocuparam a calçada até dia 13 de Fevereiro: quando chegou a subprefeitura da Sé e a vara da juventude propondo que as famílias fossem para um alojamento, durante 30 dias, no Bairro Bom Retiro. Só 50 famílias aceitaram, as restantes foram para casa de parentes.

As famílias estão aguardando um atendimento da Prefeitura.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Rights of the Child (art. 27)
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Reintegração de Posse.
Main events in the eviction (date, year, time):
Não se observam.
Authorities planning or carrying out the eviction:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Atos públicos, ações no Ministério Público.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Other
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Não se observam.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organsiations(s) providing information :
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Upload photo (max 2MB):
Upload a file (max 2MB):
Upload another file (max 2MB):
Update:
28/02/2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin