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Zero Evictions Campaign

Comunidade Pro Morar Rio Claro está aguardando negociações

Title of entry:
Comunidade Pro Morar Rio Claro está aguardando negociações
Type of eviction:
public works projects / megaprojects
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Leste/Bairro Jardim Claro
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Pro Morar Rio Claro
Estimated number of people affected (in figures):
1000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
O moradores residem nesta área há 18 anos.
No dia 13 de Novembro de 2011 a Prefeitura apareceu para informar que as famílias teriam que sair do local, e, ofereceu 900reais de indinização. Nesse dia, a Prefeitura informou os moradores apresentando ferramentas para destruir os barracos. Algumas famílias aceitaram a proposta e abandonaram a área.
No dia 15 de Novembro, os moradores recorreram na Defensoria Pública com uma ação no fórum fazenda publica, para parar a derrubada dos barracos. Depois de várias tentativas, os moradores conseguiram os 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Porém, ainda se está a aguardar a resposta do juiz.
Para início de Fevereiro é aguardada uma Assembleia com os moradores e a liderança para se estipular a luta para a moradia definitiva.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção de um Rodoanel.
Construção de um Parque.
Main events in the eviction (date, year, time):
No mês de Novembro de 2011, 90 famílias apavoradas abandonaram a área. A Prefeitura apareceu no local com ferramentas para destruir os barracos e intimidar os moradores. Com as constantes ameaças, as famílias foram saindo do local. Neste momento, apenas se encontram 10 famílias no local.
Authorities planning or carrying out the eviction:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
A Prefeitura ofereceu 900 reais de indinização: algumas famílias aceitaram a proposta e abandonaram a área. A partir de Novembro e depois de várias negociações, os moradores conseguiram os 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Porém, ainda se está aguardando a sentença do juiz.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Compensation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
No mês de Novembro de 2011, 90 famílias apavoradas abandonaram a área. A Prefeitura apareceu no local com ferramentas para destruir os barracos e intimidar os moradores. Com as constantes ameaças, as famílias foram saindo do local. Neste momento, apenas se encontram 10 famílias no local.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organsiations(s) providing information :
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
17/01/2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin