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A AIH e CONAM apoiam Greve Geral e Mobilizações Pelo Brasil

A manhã deste dia 11 esta sendo marcado pelas fortes mobilizações e interrupção do transporte coletivo nas cidades, bloqueio em estradas e de tarde estão programados atos e mobilizações defendendo bandeiras democráticas, democratização dos meios de comunicação, direitos dos trabalhadores, reforma política e outras reformas democráticas como a reforma urbana e agrária, contra os despejos proveniente dos Megas Projeto e Megas Eventos.

Neste dia 11 de julho convidamos o movimento comunitário do Brasil a estar nas ruas, conjuntamente com os demais Movimentos Sociais e Centrais Sindicais para defender bandeiras democráticas e históricas do movimento popular e comunitário. Tais como:

Reforma Urbana Já  – que sejam garantidas cidades para todos(as) com moradia digna, saneamento, mobilidade, regularização fundiária, sem conflitos urbanos, sem especulação imobiliária, garantindo  assim, a função social da propriedade e outras políticas urbanas transversais.

Saneamento  – propomos a implementação da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei11.445/2007), que prevê critérios e diretrizes para aplicação e investimentos para os serviços públicos de saneamento, e a publicação imediata do Decreto do Plano Nacional de Saneamento, apreciado e aprovado no Conselho Nacional das Cidades no dia 06 de abril de 2013.

Plano Nacional de Mobilidade Urbana  – A CONAM que se mobilizou na aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) que determina critérios e diretrizes para política de transporte e a elaboração dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de mobilidade. Este importante instrumento está diretamente ligado às nossas mobilizações pela Reforma Urbana. Ao mesmo tempo em que o Governo Federal avança com programas, como o Minha Casa Minha Vida, temos que garantir que trabalhadores, estudantes e todos os setores de nossa sociedade tenham mobilidade, transporte público de qualidade e alternativas modais. Tudo isto com transparência, participação popular e controle social.

Os 100% dos recursos do petróleo e 10% do PIB para a educação  – A CONAM defende e entende que estes recursos possam ser investidos nas melhorias da rede pública, creches e na valorização dos professores.

10% do PIB para a Saúde e fortalecimento do SUS  – Estes recursos devem ser investidos na Saúde Pública para melhoria dos hospitais públicos, das unidades básicas, em medicamentos e, especialmente, em prevenção.

Reforma Política  – A CONAM percebe a decepção de amplos setores de nossa sociedade com o modelo tradicional de política. Neste sentido, o movimento comunitário entende que é fundamental que estas manifestações impulsionem o fortalecimento da ideia de uma ampla Reforma Política, que garanta o financiamento público exclusivo das campanhas, listas partidárias, ampliação da participação popular na iniciativa de projetos de leis e consulta em referendos e plebiscitos em assuntos de grande relevância.

Democratização da Comunicação  – é fundamental democratizar o acesso à informação. Os grandes veículos de informação estão ligados aos grandes setores econômicos e, mesmo sendo concessões públicas, não têm cumprido o seu papel. Outro fator importante é a aprovação do Marco Civil regulatório da Internet (PL 2.126/2011), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Democratização do Judiciário  – é necessário o controle externo do judiciário, e o aprofundamento do seu papel numa sociedade democrática com muitos direitos e deveres, com total autonomia das suas decisões sempre em favor do fortalecimento da Justiça.

800 bilhões para banqueiros todo ano não dá  – a rolagem da dívida pública todo ano nos custa 42% do que arrecadamos. Este ano a previsão era de 800 bilhões de reais. Boa parte destes recursos poderiam ser investidos em educação, políticas sociais, transporte e saúde.

Não aos despejos proveniente dos Megas Eventos e Megas Projetos.

Não a criminalização dos movimentos sociais.

Não a privatização dos serviços de saneamento.

 

No dia 11 de julho o Brasil vai parar!

Os movimentos sociais, as organizações políticas partidárias e apartidárias e centrais sindicais se unirão para levar cidadãs e cidadãos às ruas no dia 11 de julho. A Renajoc (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s) e a Viração Educomunicação também farão parte dessa corrente por mudanças exigindo a democratização dos meios de comunicação. A pauta de reivindicações agrega, além da luta pela aprovação do marco regulatório das comunicações e a não criminalização das lutas e dos movimentos sociais, outros 10 pontos:

1. Transporte público de qualidade

2. Reforma política e realização de plebiscito popular;

3. Reforma urbana

4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

5. Educação pública e de qualidade;

6. Saúde pública e universal;

7. Contra a PEC 4330 (terceirização);

8. Contra os leilões do petróleo;

9. Reforma Agrária;

10. Pelo fim do fator previdenciário.

Nesse mesmo dia denunciaremos:

O genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;

A impunidade dos torturadores da ditadura;

E afirmaremos nossa posição contra a aprovação das propostas do

estatuto do nascituro; contra a redução da maioridade penal

e contra o projeto de “Cura Gay”;

No dia 11 de julho, vamos todas e todos às ruas !

Em São Paulo, a concentração do Ato Unitário será a partir das 12 horas, no vão livre do MASP, ao lado da estação Trianon-Masp do Metrô.

Mobilize, compareça e lute !

Movimentos Populares:  Ação da Cidadania, Agenda 21, AHD, Aliança Internacional de Habitantes, ANPG, Assembléia Popular – SP, Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de SP – ASDPESP, Associação de amigos da ENFF, Bocada Forte Hip Hop, Canto Geral – FDUSP, CBC, CDDH Frei Tito, Cebrapaz, CEDISP, CEEPS, CGGDH, CIMI, CMB, CMP, Comitê Bandeira Vermelha, Comitê de Lutas Contra o Neoliberalismo – SP, Comitê Memória, Verdade e Justiça, CONAN, CONEN, Cuba sem bloqueio, Dolores Boca Aberta, ENESSO, FACESP, Fala Mulher, Fala Negão, FDIM, FEPAC, Flaskô Fabrica Ocupada, FLM, FMP, Frente do Esculacho Popular, Frente Nacional pelo Saneamento, Fundação Campo Cidade GET – Mulheres Encarceradas , GTO Garoa, ILS, Instituto Ethos, Instituto Irish Direitos Civis, Instituto Paulista da Juventude – IPJ Interludium, Kilombagem, Levante Popular da Juventude, MAB, Marcha Mundial das Mulheres, MDM, MMC, MMPT, MMRC, Movimento da População de Rua , Movimento dos Pontos de Cultura, Movimento em Marcha, Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, MPVMR, MST, Nação Hip Hop, Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, Promotoras Legais Populares – PPP, REMES, Revic, Roda Viva, SAJU – USP, SOMA, UBES, UBM, UEE – SP, UJB, UMES, UMM, UNE, UNEAFRO, UNEGRO, UNMP, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s (Renajoc), Viração Educomunicação.

Movimento Sindical: CGTB, CTB, CUT, Intersindical, UST, APEOESP, Contraes, Federação Nacional dos Sociólogos, FETAM, Fitmetal , FUP, SEEL, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Químicos de São Paulo, Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Advogados, Sindipetro – SP, SINTAEMA, SINDVIP.

Partidos e juventudes partidárias:  Consulta Popular, PCdoB, PPL, PSB, PT. Juventude 05 de julho – SP, JPL, JPT, JR, UJS.

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