S. Domingo, Anunciado o consórcio de apoio à titulação e planos de habitação

Este consórcio é constituído inicialmente pela Deputação de Málaga, Espanha, o Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI), a Rede do Fórum de Autoridades Locais (FAL RED) e as Organizações não Governamentais Ospaaal Solidariedade, IEPALA e o Movimento para a Paz (MPDL).

Juan Carlos Espejo from the Movement for Peace, MPDL, giving declarations about objectives in front of the media

Para estes fins as instituições estiveram no país entre Terça-feira 14 de Julho e Domingo 19 de Julho em uma missão de identificação da situação habitacional e do grau de dificuldade de titulação que afeta uma elevada população no Distrito Nacional e na Província de Santo Domingo.

Depois do meio dia da quarta-feira 15 de Julho as instituições européias se reuniram com uma comissão interpartidária designada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Julio César Valentín, integrada por Pedro Jimenez (Tito) do PLD e Rafael Calderón (PRD), com a qual conversaram acompanhados por instituições comunitárias membros da Rede de Coordenação Urbana Popular, a Cooperativa de Habitação COOPHABITAT e as instituições da sociedade dominicana Ciudad Alternativa e Centro Montalvo .

José Manuel Luque (Pita) talks on behalf of the Network of Local European Authority Forums

Os Objetivos da Missão

A missão foi uma iniciativa da Deputação de Málaga e FAMSI, surgida pela colaboração no âmbito da RED FAL entre governos locais europeus e a Aliança Internacional dos Habitantes (AIH), enquadrada na ação reivindicativa e na cooperação internacional, com efeito que o membro da AIH na República Dominicana (COOPHABITAT) empreendeu ações para o direito à habitação e alternativas emergentes de certificação, a construção de projetos de autogestão de alojamento, o acesso à terreno para os habitantes que mais necessitam, entre a qual muitos estão em uma situação de despejo, em Santo Domingo, o que se constituiu ao centro desta missão de identificação e cooperação na qual participaram como convidadas as Organizações não Governamentais para a Paz, MPDL, IEPALA e Ospaaal Solidariedade.

Victor Morales, representative for Ospaaal Solidarity

A Problemática da Titulação no país

As instituições européias manifestaram seu interesse em ajudar o país a superar a situação da falta de segurança da habitação para uma grande parte da população Dominicana, dado o número de famílias que construíram suas casas sobre terrenos estatais ou privados, que poderia começar a ser atingido se for criado um Fundo para financiar o acesso da população, à titulação, para a construção e a melhoria da habitação social, indicaram as instituições. Segundo estudos, o déficit habitacional do país excede 800 mil unidades, mais de 75% da habitação é auto-produzida, a maioria das famílias no Distrito Nacional e na província Santo Domingo não tem título do terreno onde construíram suas casas, o que constitui um grave problema social e uma dívida real na construção da democracia Dominicana.

Andrés Falck, Director of the Office of International Cooperation announces the support of 40 million Dominican pesos for the construction of the project presented by COOPHABITAT. This is for the relocation of 77 evicted families in Villa Esfuerzo in Santo Domingo East. The project will be technically assessed by Ciudad Alternative, Centro Montalvo and Cedail.

Desde 1990 agências da ONU, incluindo a Comissão dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o Grupo Consultivo da ONU sobre os despejos (AGFE) em 2005 tinha manifestado a sua preocupação com o Estado Dominicano pelo grande número de despejos que ocorrem no país onde, além de destruir e demolir as casas, as famílias são deixadas em abandono, sem recolocação, o que é contrário às Observações Generais IV e VII e à aplicação do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A este respeito, as instituições da ONU ofereceram sua colaboração ao Estado Dominicano, à sociedade civil e aos diferentes intervenientes, a fim de superar esta situação, vista como um importante déficit de desenvolvimento democrático do país.

"A cooperação européia responde positivamente ao interesse nacional de avançar com soluções realistas e concretas para o problema da necessidade de titulação e segurança da habitação, pelo que devemos saudar todos os dominicanos e dominicanas, começando com o Estado", disse Pedro Franco, membro do Grupo AGFE conformado pela ONU.

A Comissão interpartidária comprometeu-se a gerenciar a colocação, na agenda da Câmara dos Deputados, da Lei sobre a Habitação, Habitat e Assentamentos Humanos apresentada pela Rede Urbana Popular e a COOPHABITAT por meio das deputadas Yudelka de la Rosa e Josefa Castillo, com o intento em dar início ao seu debate.

A Colocação do Projeto Villa Esfuerzo no Orçamento de 2010

Juan Carlos Peláez de IEPALA talks with members of the Assembly of COOPHABITAT and community organisations

A Comissão interpartidária comprometeu-se em gerenciar, com o Governo Central, a colocação e o Orçamento Nacional dos fundos para a construção de um projeto habitacional de Ajuda Mútua que permitiria a recolocação de 77 famílias despejadas na zona de Los Angeles de Villa Esfuerzo em Março de 2005, conforme os compromissos assumidos pelo Estado, o Governo da Província de Santo Domingo, a Prefeitura de Santo Domingo Leste e a Família Porcella com o grupo AGFE da ONU. Durante o 2008 o Estado colocou 8 milhões e 3 mil pesos na carteira da SEOPC, mas esses fundos não poderam ser aplicados devido a uma ação judicial entre a família Porcella e a Prefeitura de Santo Domingo Leste.

Reunião com o sindico Juan de los Santos, outros funcionários e setores

A missão da Cooperação Europeia reuniu-se no mesmo sentido com o sindico Juan de Los Santos de Santo Domingo Leste, com Máximo Soriano do Distrito Municípal de La Caleta e a sala capitular do mesmo, com o engenheiro Idelfonso Vasquez, Governador da Província de Santo Domingo, com a Federação Dominicana de Municípios (FEDOMU) CONARE e a Administração de Bens Nacionais. Ele também visitou os bairros da zona Norte do Distrito Nacional, Los Tres Brazos, Los Mina, Isabelita, Valiente, La Caleta, Santa Lucia e Villa Esfuerzo.

Virgen Féliz, Presidente of the Neighbourhood Committee, expreses to Andrés Falck of the Council of Malaga, his gratitude to the community of Los Ángeles de Villa Esfuerzo for the support announced. Victor Morales de Ospaaal Solidarity holds up a poster of thanks that has been handmade by inhabitants.

Anunciam apoio à construção do Projeto Villa Esfuerzo

As instituições de cooperação anunciaram a disposição de apoiar com 40 milhões de pesos o Projeto COOPHABITAT de Habitação para Ajuda Mútua para recolocar as 77 famílias de Villa Esfuerzo e outras desabrigadas dos municípios de Santo Domingo Leste e Boca Chica, demonstrando seu interesse em contribuir para resolver o problema global.

O anúncio foi feito no passado domingo 19 por Andrés Falck, Diretor do Gabinete de Cooperação da Deputação de Málaga, em uma reunião com representantes de diferentes comunidades, realizado em CONARE.

"Se, como nos disseram no Congresso Nacional, o Estado começa a colocar os fundos necessários no orçamento nacional para iniciar o projeto, nós, as agências de cooperação expressamos a nossa disposição de apoiar o projeto de recolocação das famílias com 40 milhões de pesos".

Em vista do anúncio os participantes, incluindo os de Villa Esfuerzo, receberam com grande entusiasmo o anúncio das instituições européias.

O Projeto de Habitação por Ajuda Mútua Villa Esfuerzo foi proposto pela Cooperativa de Produção Social de Habitação, COOPHABITAT, com o apoio técnico e de Gestão de Ciudad Alternativa, Centro Montalvo e Cedail.

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO SOCIAL DE HABITAÇÃO E HABITAT - COOPHABITAT -

Villa Las Américas, Esq. C/13, em frente ao Hospital Dario Contreras,

Santo Domingo Leste, República Dominicana

Tel. 809 788 6932

INSCRIÇÃO JURÍDICA: 276-08

Departamento de Comunicação

Some of the public meet with the Mission.

Pedro Franco from the International Alliance for Inhabitants (IAI) together with representatives of social organisations and COOPHABITAT express the promise of institutions to demonstrate their worthiness of international solidarity administered from Villa Esfuerzo in an experimental model that could be reproduced and serve as an example for future public political housing and habitation.

Francis Jorge of the Commission for the Contributory Budget of FEDOMU and CONARE give thanks to the Cooperative Institutions for the support that they have made to the country.

Santos de la Cruz del Centro Montalvo demonstrates the promise brought by the institution that represents the Ciudad Alternativa with COOPHABITAT and the implementation of the Villa Esfuerzo project