Home » Space of organized inhabitants » Evictions » Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba

Mostra/Nascondi il menu

Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba

Title of entry:
Possível desalojo de 48 famílias e ambulantes no Centro de João Pessoa, Paraíba
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
João Pessoa
Neighbourhood:
Rua Guedes Pereira n° 27, Centro
Name of community or family threatened with eviction:
Moradores do predio ocupado
Estimated number of people affected (in figures):
230
Type of tenure:
Other , informal housing, low income , Women , Youth  , Adultos , Elderly people , Squatters , Children
Case history:
O imóvel foi ocupado pela primeira vez em 01.02.2004 por cerca de 130 famílias integrantes do Movimento pelo Direito a Moradia. O proprietário fez uma ação de reintegração da posse e teve o reconhecimento judicial.
O imóvel foi desocupado poucos meses atrás.
No entanto em 14.04.2009 o mesmo imóvel foi ocupado outra vez por 35 famílias e ambulantes e o proprietário pede pra outra desocupação.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
,
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Ação de reintegração de posse movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Main events in the eviction (date, year, time):
02.09.2009: mando de desocupação da posse. Pedido pra ação da força policial
03.09.2009: Solicitação de reforço policial para o caso de resistência
Authorities planning or carrying out the eviction:
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Seção Judiciária de Paraíba
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
A secretaria Nacional de Programas Urbanos tem Coordenado um Grupo de Trabalho composto por MCIDADES, INSS, Caixa econômica federal, secretaria do patrimônio da União e representantes dos movimentos de lutas por moradia com assento no conselho nacional das cidades. Pontos de forças: Grupo de Trabalho muito forte; Já tem um processo de compra do prédio; Pontos fracos: O juiz já mandou a desocupação,
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
FEPAMOC
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Constituição de um grupo de trabalho pra estudar o caso. Identificação de 25 imóveis com aptidão pra tornar-se empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Dentre esses imóveis encontra-se o referido imóvel. Começo de um processo de compra do imóvel. Pedido pela suspensão de execução.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Other
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Criar um Grupo de trabalho pra solicitar a compra dos prédios
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Marco Ribechi CONAM
Organsiations(s) providing information :
CONAM
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Update:
20/10/2009
Editor:
Marco Ribechi