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Campaña Cero Desalojos

A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Titulo:
A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos , Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Centro/ Bairro Campos Elíseos
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade do Moinho
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
4000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na Comunidade do Moinho residem cerca de 806 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 30 anos.

Em 2005 a Prefeitura procurou os donos do terreno para eles quitar a grande divida devida à falta do pagamento do IPTU. Os proprietários, sabendo da alta divida propuseram de ceder o terreno à Prefeitura para ela construir moradias para os moradores que já estavam ocupando a área. A Prefeitura não aceitou e entrou com uma ação de desapropriação da área.
Os moradores ficaram sabendo da ação so em 2006 através da Aliança de Misericórdia que estava começando um trabalho na comunidade.
Em 2006, os moradores se organizaram e entregaram o caso ao escritório Modelo para fazer uma ação de usucapião contra a desapropriação.
Em 2007 o juiz barrou a ação e, depois de 10 meses, concedeu uma liminar na qual foi decretado que os moradores deviam aguardar até o fim do processo morando na área.
Dia 22 de dezembro de 2012, aconteceu um grande incêndio que atingiu 368 barracos: os socorros demoraram 2h para intervir apesar de estar muito próximos. Também chegaram a Defesa Civil e representantes da Secretaria de Serviço Social: a primeira se preocupou de interditar a área e as assistentes sociais, so no dia seguinte, cadastraram as pessoas que foram afetadas pelo incêndio.
Os moradores reclamam para não ter sido atendidos de uma forma imediata: o abrigo para as famílias foi disponibilizado so no dia seguinte e as pessoas tiveram que dormir na rua; também a alimentação chegou um dia depois e foi entregue so para 3 dias.
A Prefeitura propôs aos moradores de ir para um abrigo na rua Anhanguera mas tinha vagas so para 120 pessoas. Depois de 3 dias a Prefeitura comunicou que tinha achado um outro abrigo em Cambuci para mais de 120 pessoas mas ninguém aceitou por causa da distancia.
Nesse período, os mesmos moradores construíram uns barracos de madeira para atender 40 das famílias desabrigadas.
No final do ano, a Secretaria de Habitação propôs o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Como ninguém conseguia alugar uma moradia, os moradores conseguiram negociar um aluguel de 450 reais por 10 meses até sair a locação social na Vila dos Remédios. Deveria ser prevista também a construção, na mesma região, de 806 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida mas por enquanto tratam-se so de promessas.
Hoje, dia 18 de Janeiro, as 15:30 na Secretaria de Habitação haverá uma reunião com a liderança dos moradores para as negociações definitivas.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families , International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5)
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Área contaminada (metano, chumbo); construção de um parque linear
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
Prefeitura de São Paulo
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
Os moradores exigem permanecer na área até sair a moradia definitiva
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastiao Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Vista - SP
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
18.01.2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo