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Campagne Zéro Expulsion

A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções

Titre:
A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets , pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Comunidade Linha do Forte
Localité/Quartier:
Zona Sul/Bairro Iporã
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Linha do Forte
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na comunidade Linha do Forte residem cerca de 235 familias
As famílias ocupam este território há mais de 5 anos.

Em setembro de 2010, a policia ambiental avisou verbalmente os moradores que no dia seguinte derrubaria os barracos vazios; Derrubaram mais ou menos 15 barracos e proibiram a construção de mais. Em outubro, os moradores, com o apoio da CMP, entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo um projeto de moradia. O processo ainda esta em fase de negociações.
A SMA- Secretaria do Meio Ambiente apoia a construção da linha ferroviária mas não quer a urbanização da área porque causa prejuízo ambiental (água, luz, esgotos entre outros): a Linha do Forte trata-se de uma área de preservação ambiental.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção da linha Esmeralda – Santos para exploração da linha turística
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
ALL (América Latina Logística)
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações e processo na Defensoria Publica.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Autre , Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
As negociações estão a decorrer
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
03/12/2011
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin