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Campagne Zéro Expulsion

Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Titre:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Localité/Quartier:
Olaria
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
320
Statut d’occupation:
Adultes , Étudiants , Jeunes , Femmes , Jeunes , Squatteurs , Race
Historique et antécédents du cas:
Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores, em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a sua desapropriação e construindo um projeto habitacional para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando um inclusive na França, nunca investiram no imóvel, mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação. Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso, procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os meios possíveis.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Os proprietários querem reintegração de posse, não permitem que a área seja desapropriada para o projeto habitacional.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último, do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11, a população não foi informada, e surpreendida por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença, com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de 2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
São os proprietários dos imóveis.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Adilson Gomes da AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, ITERJ ( Instituto de terra e cartografia do Estado do Rio de Janeiro),
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, FAMERJ e CONAM
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação então julgada em Audiência de Justificação, dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais de justiça.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Busca-se sempre apoio das esferas governamentais em todos os níveis porém o retorno é insuficiente.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Jacira Sousa - CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
15/06/2007
Rédacteur:
Gabriele Francescotto