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Campagne Zéro Expulsion

Comunidade Vila Cristina: alguns moradores foram despejados

Titre:
Comunidade Vila Cristina: alguns moradores foram despejados
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sudeste/Parque Bristo
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Vila Cristina
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
5000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
A Comunidade Vila Cristina fica localizada no Parque Bristo há mais de 50 anos.

Em 2011, a Prefeitura fez reunião com os moradores para comunicar a desapropriação do terreno devido a área de risco. Houve a proposta de passagem para que os moradores voltassem à sua terra natal e abandonassem o local. A maioria dos moradores não aceitou.
Em Março de 2011, a Prefeitura cadastrou os moradores, apresentou um termo de auto-interdição e desocupação da área. Entregou também uma ordem para os moradores comparecerem na sub-prefeitura, para assinarem a proposta de desapropriação e receberem 1200reais. Os moradores foram encaminhados para a HABI onde preencheram documentos para ganhar o auxilio aluguel por 2anos e 6meses.
De Agosto a Setembro de 2011, 8 moradores foram despejados. Os moradores foram avisados: os que não encontraram casa para alugar foram para casa de familiares e amigos. Houve 22 pessoas que receberam o auxilio aluguel, mas não foram despejadas.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de Risco.
Construção de um Parque Linear.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
De Agosto a Setembro de 2011, 8 moradores foram despejados. Os moradores foram avisados: os que não encontraram casa para alugar foram para casa de familiares e amigos.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Autre
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
De Agosto a Setembro de 2011, 8 moradores foram despejados. Os moradores foram avisados: os que não encontraram casa para alugar foram para casa de familiares e amigos.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Sebastião Soares de Faria,
27 - 5° andar - salas 54/55
cep 01317-010 Bela Vista - São Paulo
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação de Moradores Amo Paz, UMP – União Movimentos Populares. UNAS- União Moradores do Jardim Severo
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
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Comunidade Vila Cristina: alguns moradores foram despejados
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image/jpegDSCF8834.JPG [400,78 kB]
Date de la plainte:
13/01/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin