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Campagne Zéro Expulsion

Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura

Titre:
Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura
Type d’expulsion:
en raison de la privatisation du secteur du logement et des propriétés de l’Etat
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Centro/ República
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Ocupação São João
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
920
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mineurs , adultes , personnes âgées
Historique et antécédents du cas:
A 6 de Novembro de 2012, 230 famílias ocuparam um prédio na Av.São João.
O prédio é de propriedade do Bingo e se encontrava abandonado há mais de 10 anos.

Dia 22 de Janeiro, um oficial de polícia chegou no local para notificar a desapropriação no dia 25. Porém, dia 25 era o aniversário de S.Paulo sendo a desapropriação adiada para o dia 3 de Fevereiro. Até então, existiu um arrolamento de cadastro de todas as famílias.

Dia 3 de Fevereiro ocorreu o despejo de uma forma pacífica. Apenas a polícia militar esteve presente. A Prefeitura de S.Paulo não compareceu e não acompanhou a desocupação. As famílias foram para a rua e ocuparam a calçada até dia 13 de Fevereiro: quando chegou a subprefeitura da Sé e a vara da juventude propondo que as famílias fossem para um alojamento, durante 30 dias, no Bairro Bom Retiro. Só 50 famílias aceitaram, as restantes foram para casa de parentes.

As famílias estão aguardando um atendimento da Prefeitura.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale relative aux Droits de l'enfant (article 27)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Reintegração de Posse.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observam.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Atos públicos, ações no Ministério Público.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Autre
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não se observam.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
28/02/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin