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Campagne Zéro Expulsion

Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo

Titre:
Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo
Type d’expulsion:
en raison de la libéralisation du marché immobilier , pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Rio de Janeiro
Localité/Quartier:
Zona Oeste/ Barra da Tijuca
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Vila Autodromo
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
4000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Em 1992, o subprefeito Eduardo Paes chegou pilotando um trator para remover a comunidade para especulação imobiliária.
Os moradores se organizaram dia e noite para vigiar a comunidade.
A Prefeitura entrou com um processo para danos estéticos e crime ambiental.
Em 2005 Célia Ravera fez uma assembléia e negociou com a SERLA que os moradores não iam mais construir na orla da lagoa.
Em 2010 o juiz decretou que a parte que esta na faixa da lagoa ia sair. Os moradores queriam recorrer mas o processo sumiu. Fizeram uma manifestação na frente da Defensória Publica cobrando a documentação da comunidade.
O processo apareceu novamente em 2011 depois que houve a mudança dos defensores.
Os moradores estão participando das reuniões: em outubro o prefeito Eduardo Paes fez uma para mostrar o projeto e fazer o cadastramento de quem fosse interessado. Ofereceu um apartamento de 40 mt que vale cerca de 64.000,00 reais. Alguns dias depois da reunião, a prefeitura cadastrou algumas famílias.
Desde do fim do ano, a associação dos moradores começou a cadastrar as famílias.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Danos estéticos e crime ambiental.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observam.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de Rio de janeiro
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam; Ampava; Ippur;
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Varias ações e processos na Defensoria Publica;
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não se observam.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 Bela Vista - São Paulo - SP
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
03/01/2012
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo