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Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Titolo:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Località/Quartiere:
Olaria
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
320
Titolo di proprietà::
Adulto , Studenti , Giovani , Donne , Bambini , Inquilini Occupanti , Minoranza Etnica
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores, em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a sua desapropriação e construindo um projeto habitacional para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando um inclusive na França, nunca investiram no imóvel, mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação. Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso, procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os meios possíveis.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Os proprietários querem reintegração de posse, não permitem que a área seja desapropriada para o projeto habitacional.
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último, do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11, a população não foi informada, e surpreendida por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença, com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de 2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
São os proprietários dos imóveis.
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Adilson Gomes da AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, ITERJ ( Instituto de terra e cartografia do Estado do Rio de Janeiro),
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, FAMERJ e CONAM
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação então julgada em Audiência de Justificação, dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais de justiça.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Nessuna
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Busca-se sempre apoio das esferas governamentais em todos os níveis porém o retorno é insuficiente.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Jacira Sousa - CONAM
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
Data della denuncia::
15/06/2007
Editore::
Gabriele Francescotto