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Titolo:

A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento

Tipo di sfratto::

Per lavori di infrastruttura e mega-progetti , Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici

Area geografica:

America

Nazione::

Brazil

Città::

São Paulo

Località/Quartiere:

Zona Sul/Vila Natal

Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::

Comunidade Menina Dengoza

Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::

300

Titolo di proprietà::

Occupanti

Caratteristiche economiche::

Miste

Caratteristiche sociali::

Nessuna delle precedenti

Fascia d'età::

Mista

Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::

Na comunidade Menina Dengoza residem cerca de 78 familias
As famílias ocupam este território hà 9 anos.

Em 2009 a CPTM entrou com o processo de reintegração de posse: a causa foi ganha porque foi julgada a revelia.
No final de janeiro de 2011, os moradores receberam uma notificação de remoção sem data marcada com a proposta de uma indenização de 1000 reais por cada barraco. Os moradores se juntaram e entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo aluguel social até conseguirem uma moradia digna. O processo ainda se encontra em fase de negociações.
Em maio de 2011, compareceu a policia, o oficial judiciário, a Prefeitura e a CPTM as 5h da manha: removeram 15 barracos que estavam em área de risco.

Gradi di causa e responsabilità::

Locale , Nazionale

Violazione degli articoli della normativa internazionale::

Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie

Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::

Área de risco n. 4 e construção da estação Varginha

Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::

Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco

Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::

CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::

Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi

Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::

Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi

Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::

Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi

Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:

Rialloggio

Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::

A CPTM propôs a construção de moradia, na região, para as 78 familias através do Programa CDHU e COHABI; Os moradores exigem uma moradia digna propria

Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::

Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco

Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::

Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo

Organizzazione che fornisce l'informazione::

Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos moradores Vila Rubi

Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::

Organi della Campagna Sfratti Zero

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Data della denuncia::

07/12/2011

Editore::

Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo

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