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Guatemala, a AIH solicita ao Presidente o stop dos despejos e a abertura de uma mesa de diálogo

Nos dirigimos a você com grande preocupação com os despejos violentos que estão ocorrendo desde o 15 de março de 2011 nas comunidades de

4 Abril 2011

Dr. Álvaro Colom

Presidente Constitucional

República da Guatemala

CC:

Diputados y Diputadas

Congreso República de Guatemala

Coordinadora Nacional de Pobladores

de Áreas Marginadas de Guatemala (CONAPAMG)

Mr. Yves Cabannes

Chairperson

Advisory Group on Forced Evictions UN-Habitat

Solidariamente,solicitamos o stop das violações dos direitos humanos e a abertura de uma mesade diálogo para resolver a emergênciados despejos no Guatemala

Nós escrevemos em nome da Aliança Internacionaldos Habitantes (AIH), uma rede internacional de organizações sociais envolvidahá anos na defesa do direito à habitação.Em particular, estamos empenhados emdesenvolver iniciativas tendentes a evitar despejos. Também, formamos parte do Comitê Consultivo das Nações Unidas sobre os Despejos(AGFE ONU-Habitat).

Nos dirigimos a você com grande preocupação com osdespejos violentos que estão ocorrendo desde o 15 de março de 2011 nascomunidades de Miralvalle,Parana, Bella Flor, Quinch Ingenio Chabil Utzaj, Sekokpur en el Valle delPolochic, Panzós, Alta Verapaz, Retalhuleu Linea Ferrea, Domingo de Ramos,Palin Linea Ferrea.

Cabe destacar que numerosos elementos das forças desegurança privada, legitimados pela presença da polícia nacional e soldados doexército, estão usando de extrema violência, executando despejos forçadoscontra mais de 800 famílias Guatemaltecas.
Lembramos que todas as instituições têm aobrigação legal de respeitar, proteger, promover e garantir o direito àhabitação, portanto estos despejos violam tratados e convenções internacionais.Sublinhamos particularmenteque o respeito desta normativa internacional, inclusive os Comentários GeraisN. 4 e N.7 do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos, que sãointerpretações autoritativas e afirmam que qualquer forma de despejo éincompatível com as exigências do PIDESC, tem valor legal predominante sobreoutras normativas.

Entendemos que a voz das comunidades afetadas pelapressão para abandonar o seu território de vida, é uma voz legítima e deve serouvida por representantes políticos e autoridades do Estado.

Por isso,manifestamos total solidariedade às famílias afetadas por estas violações,assim como às organizações sociais que as apoiam, e convidamos o Estado aintervir imediatamente para o respeito dos seus direitos humanos.

Senhor Presidente,
conhecemos o seu compromisso com o direitonacional e internacional, por isso os habitantes da América Latina, Europa,Ásia e África estão escrevendo para solicitar que:

  • emita um decreto presidencial para pôrfim aos despejos;
  • estabeleça uma mesa de trabalho entreas instituições e as organizações sociais das comunidades para resolver atravésdo diálogo o reconhecimento dos direitos à terra e à habitação;
  • receba uma visita da nossa delegaçãopara favorecer o acompanhamento e implementação de soluções adequadas erespeitosas dos direitos humanos.

Queira aceitar os nossos cumprimentos e aguardamosa resposta positiva ao nosso pedido para suspender os despejos.

Cesare Ottolini
AIH coordenador global

Pedro Franco
Coordenador AIH América Latina e Caribe e CampanhaDespejo Zero

Cristina Reynals
Antena Sul AIH e Campanha Despejo Zero

Cristina Almazán
AIH Antena México Central e Campanha Despejo Zero

Mary Bricker-Jenkins
USACAI Convenor, EUUAmérica

Mike Davies
IAI Convenor, África do Sul

FORO MESOAMERICANO DE LOS PUEBLOS

GRITO DE LOS EXCLUIDOS

Guatemala:Frente de Pobladores de Guatemala, Asociación Coordinadora Nacional de Líneas Férreas, Movimiento Guatemalteco de Pobladores, Coordinadora Nacional de Pobladores de Áreas Marginadas de Guatemala: El Salvador: Red Sintitechan; Nicaragua:  Movimiento Social Nicaragüense; Panamá: Frente Nacional de Derechos Económicos y Sociales; Argentina: TUPINAMI; México: Congreso Popular, DF, COMCAUSA, Movimiento de Pueblos, Barrios y Colonias en defensa de Atzcapotzalco,, Maíz-Puebla, Ucisv-Pobladores, Coordinadora de Colonias Unidas- Cocei, Oaxaca, Unión Popular Valle Gómez; DF; La Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental, Veracruz.

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Gerson Neto, Giselle Unti

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