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S. Domingo, Anunciado o consórcio de apoio à titulação e planos de habitação

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A missão europeia conversa com os moradores, em visita a Los Tres Brazos, ao longo do rio Ozama, em Santo Domingo Leste.

Formado Consórcio Europeu para Apoiar o Fundo de Titulação e Financiamento da Habitação Social no País

Instituições da cooperação européia anunciaram a disposição de formar um consórcio de apoio para a criação de um Fundo para financiar os projetos de Habitação Social, titulação e acesso ao solo como é concebido na proposta da Lei sobre a Habitação, Habitat e Assentamentos Humanos depositada no Congresso Nacional para a Rede de Coordenação Urbana Popular, a Cooperativa de Habitação COOPHABITAT e vários deputados e deputadas.

Este consórcio é constituído inicialmente pela Deputação de Málaga, Espanha, o Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI), a Rede do Fórum de Autoridades Locais (FAL RED) e as Organizações não Governamentais Ospaaal Solidariedade, IEPALA e o Movimento para a Paz (MPDL).

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Juan Carlos Espejo do Movimento para a Paz, MPDL faz declarações sobre os objetivos para os meios de comunicação.

Para estes fins as instituições estiveram no país entre Terça-feira 14 de Julho e Domingo 19 de Julho em uma missão de identificação da situação habitacional e do grau de dificuldade de titulação que afeta uma elevada população no Distrito Nacional e na Província de Santo Domingo.

Depois do meio dia da quarta-feira 15 de Julho as instituições européias se reuniram com uma comissão interpartidária designada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Julio César Valentín, integrada por Pedro Jimenez (Tito) do PLD e Rafael Calderón (PRD), com a qual conversaram acompanhados por instituições comunitárias membros da Rede de Coordenação Urbana Popular, a Cooperativa de Habitação COOPHABITAT e as instituições da sociedade dominicana Ciudad Alternativa e Centro Montalvo .

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José Manuel Luque (Pita), falando em nome da Rede do Fórum de Autoridades Locais Europeias.

Os Objetivos da Missão

A missão foi uma iniciativa da Deputação de Málaga e FAMSI, surgida pela colaboração no âmbito da RED FAL entre governos locais europeus e a Aliança Internacional dos Habitantes (AIH), enquadrada na ação reivindicativa e na cooperação internacional, com efeito que o membro da AIH na República Dominicana (COOPHABITAT) empreendeu ações para o direito à habitação e alternativas emergentes de certificação, a construção de projetos de autogestão de alojamento, o acesso à terreno para os habitantes que mais necessitam, entre a qual muitos estão em uma situação de despejo, em Santo Domingo, o que se constituiu ao centro desta missão de identificação e cooperação na qual participaram como convidadas as Organizações não Governamentais para a Paz, MPDL, IEPALA e Ospaaal Solidariedade.

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Victor Morales, representante da Ospaaal Solidariedade.

A Problemática da Titulação no país

As instituições européias manifestaram seu interesse em ajudar o país a superar a situação da falta de segurança da habitação para uma grande parte da população Dominicana, dado o número de famílias que construíram suas casas sobre terrenos estatais ou privados, que poderia começar a ser atingido se for criado um Fundo para financiar o acesso da população, à titulação, para a construção e a melhoria da habitação social, indicaram as instituições. Segundo estudos, o déficit habitacional do país excede 800 mil unidades, mais de 75% da habitação é auto-produzida, a maioria das famílias no Distrito Nacional e na província Santo Domingo não tem título do terreno onde construíram suas casas, o que constitui um grave problema social e uma dívida real na construção da democracia Dominicana.

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Andrés Falck, Diretor do Escritório de Cooperação Internacional anuncia o apoio de 40 milhões de pesos Dominicanos para a construção do projeto apresentado pela COOPHABITAT para re-colocar 77 famílias despejadas e Villa Esfuerzo em Santo Domingo Leste. O projeto será assistido tecnicamente por Ciudad Alternativa, Centro Montalvo e Cedail.

Desde 1990 agências da ONU, incluindo a Comissão dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o Grupo Consultivo da ONU sobre os despejos (AGFE) em 2005 tinha manifestado a sua preocupação com o Estado Dominicano pelo grande número de despejos que ocorrem no país onde, além de destruir e demolir as casas, as famílias são deixadas em abandono, sem recolocação, o que é contrário às Observações Generais IV e VII e à aplicação do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A este respeito, as instituições da ONU ofereceram sua colaboração ao Estado Dominicano, à sociedade civil e aos diferentes intervenientes, a fim de superar esta situação, vista como um importante déficit de desenvolvimento democrático do país.

"A cooperação européia responde positivamente ao interesse nacional de avançar com soluções realistas e concretas para o problema da necessidade de titulação e segurança da habitação, pelo que devemos saudar todos os dominicanos e dominicanas, começando com o Estado", disse Pedro Franco, membro do Grupo AGFE conformado pela ONU.

A Comissão interpartidária comprometeu-se a gerenciar a colocação, na agenda da Câmara dos Deputados, da Lei sobre a Habitação, Habitat e Assentamentos Humanos apresentada pela Rede Urbana Popular e a COOPHABITAT por meio das deputadas Yudelka de la Rosa e Josefa Castillo, com o intento em dar início ao seu debate.

A Colocação do Projeto Villa Esfuerzo no Orçamento de 2010

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Juan Carlos Peláez da IEPALA fala na Assembléia de membros da COOPHABITAT e organizações comunitarias.

A Comissão interpartidária comprometeu-se em gerenciar, com o Governo Central, a colocação e o Orçamento Nacional dos fundos para a construção de um projeto habitacional de Ajuda Mútua que permitiria a recolocação de 77 famílias despejadas na zona de Los Angeles de Villa Esfuerzo em Março de 2005, conforme os compromissos assumidos pelo Estado, o Governo da Província de Santo Domingo, a Prefeitura de Santo Domingo Leste e a Família Porcella com o grupo AGFE da ONU. Durante o 2008 o Estado colocou 8 milhões e 3 mil pesos na carteira da SEOPC, mas esses fundos não poderam ser aplicados devido a uma ação judicial entre a família Porcella e a Prefeitura de Santo Domingo Leste.

Reunião com o sindico Juan de los Santos, outros funcionários e setores

A missão da Cooperação Europeia reuniu-se no mesmo sentido com o sindico Juan de Los Santos de Santo Domingo Leste, com Máximo Soriano do Distrito Municípal de La Caleta e a sala capitular do mesmo, com o engenheiro Idelfonso Vasquez, Governador da Província de Santo Domingo, com a Federação Dominicana de Municípios (FEDOMU) CONARE e a Administração de Bens Nacionais. Ele também visitou os bairros da zona Norte do Distrito Nacional, Los Tres Brazos, Los Mina, Isabelita, Valiente, La Caleta, Santa Lucia e Villa Esfuerzo.

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Virgen Féliz, presidente da Junta de Vecinos agradece, por parte da comunidade de Los Angeles de Villa Esfuerzo, Andrés Falck da Deputação de Málaga para o apoio anunciado. Victor Morales da Ospaaal Solidariedade segura um bilhete de agradecimento feito a mão pelos moradores.

Anunciam apoio à construção do Projeto Villa Esfuerzo

As instituições de cooperação anunciaram a disposição de apoiar com 40 milhões de pesos o Projeto COOPHABITAT de Habitação para Ajuda Mútua para recolocar as 77 famílias de Villa Esfuerzo e outras desabrigadas dos municípios de Santo Domingo Leste e Boca Chica, demonstrando seu interesse em contribuir para resolver o problema global.

O anúncio foi feito no passado domingo 19 por Andrés Falck, Diretor do Gabinete de Cooperação da Deputação de Málaga, em uma reunião com representantes de diferentes comunidades, realizado em CONARE.

"Se, como nos disseram no Congresso Nacional, o Estado começa a colocar os fundos necessários no orçamento nacional para iniciar o projeto, nós, as agências de cooperação expressamos a nossa disposição de apoiar o projeto de recolocação das famílias com 40 milhões de pesos".

Em vista do anúncio os participantes, incluindo os de Villa Esfuerzo, receberam com grande entusiasmo o anúncio das instituições européias.

O Projeto de Habitação por Ajuda Mútua Villa Esfuerzo foi proposto pela Cooperativa de Produção Social de Habitação, COOPHABITAT, com o apoio técnico e de Gestão de Ciudad Alternativa, Centro Montalvo e Cedail.

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO SOCIAL DE HABITAÇÃO E HABITAT - COOPHABITAT -

Villa Las Américas, Esq. C/13, em frente ao Hospital Dario Contreras,

Santo Domingo Leste, República Dominicana

Tel. 809 788 6932

INSCRIÇÃO JURÍDICA: 276-08

Departamento de Comunicação

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Parte do público na reunião com a missão.

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Pedro Franco da Aliança Internacional dos Habitantes, AIH, junto com representantes de Organizações Sociais e a COOPHABITAT expressa o compromisso das instituições de provar que são dignos de solidariedade internacional gestionando a partir de Villa Esfuerzo um modelo experimental que pode ser reproduzido e servir como um exemplo para futuras políticas públicas de habitação e habitat.

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Francis Jorge da Comissão do Orçamento Participativo de FEDOMU e CONARE agradece às instituições da Cooperação pelas contribuições que fazem ao país.

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Santos de la Cruz do Centro Montalvo manifesta o compromisso contraido pela instituição que representa e Ciudad Alternativa com a COOPHABITAT e a implementação do Projeto Villa Esfuerzo.


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Mara Ghedini, Sandra Possas