Rumo à Assembleia Mundial dos Habitantes em Dakar - 2011
A bela cidade do Rio de Janeiro nasceu entre morros, construiu-se entre morros e espalhou-se sobre os morros, rios, lagos e bosques descampados. O morro é a marca, imagem insubstituível da Cidade do Rio, onde os mais visíveis são o Corcovado, o Pão de Açúcar e o São Francisco.
A cidade do morro expressa o vínculo profundo dos negros, escravos, índios, brancos, mulatos e caboclos com a natureza, que aos poucos vai desmatando, desconstruindo, para conviver na cidade colonial, excludente, capitalista, neoliberal. Viver no morro é o grito de resistência popular; lá o negro conseguiu "tirar leite de pedras" para edificar seus bairros Mangueira, Rosinha, Cidade de Madre de Deus, Vila Autódromo, Arroio Pavuna, Liberdade, Maravilha, Shuva, Passarinho, etc.
No Rio de Janeiro, aproveitando o rescaldo do verão brasileiro, de 22 a 26 de março de 2010 nos reunimos centenas de líderes comunitários, redes sociais, ONGs, acadêmicos e políticos de mais de quarenta países para analisar a situação que atravessam as cidades do planeta. Os companheiros do movimento popular brasileiro são os responsáveis de montar o cenário do Fórum Social Urbano, no bairro Saudade, para realizar as oficinas, palestras e seminários para debater o futuro das cidades. Obviamente, cumpriram com esmero os seus objetivos e nos cativaram com sua cultura, comida, bebidas e danças.
Depois de cinco dias de intensos debates (bastante acalorados, porque o sol era abrasador!) chegamos às seguintes conclusões:
1. - O sistema capitalista provocou, neste século XXI, uma crise múltipla que tem permeado as nossas populações; uma crise que é econômica, ambiental, política, social, de segurança, saúde, cultural e de civilização, e que é responsabilidade exclusiva dos governos nacionais, das burguesias e burocracias locais e das corporações multinacionais, que, de modo autoritário e intransigente, impuseram o modelo neoliberal a todo custo, explorando e explotando os seres humanos e a natureza, deixando-os à beira do colapso; basta recordar as grandes chuvas de Chalco e Angangeo, no México, as graves inundações na Europa, o Catrina nos Estados Unidos e, mais recentemente, os deslizamentos e inundações no Rio de Janeiro.
2. - Ao escolher a cidade como ponto de partida, devemos ter em mente que nem sempre ela existiu, uma vez que teve início em um determinado momento da evolução social e poderia terminar ou transformar-se radicalmente; assim como um dia teve um começo, pode chegar ao seu fim. A cidade, o âmbito mais completo e integral, que nos permitiu sonhar, conspirar, amar, transformar, orar, cozinhar, descansar, reproduzir-nos, brincar, semear, compreende também as moradias, os bairros, as comunidades, a poesia, os monumentos, a música, as pinturas, os objetos de uso. Cabe destacar que a cidade é um dos produtos mais extraordinários criados pela humanidade. Por definição, é multifuncional, concentra a diversidade e está em permanente construção-reconstrução, pois trata-se de um produto social em constante mutação.
3. - A situação atual de nossas cidades proporciona a amostra clara de que as políticas urbanas aplicadas pelos governos nacionais e locais têm fracassado. O exemplo mais preciso deste fracasso consiste na extrema pobreza que predomina nas cidades, símbolo concreto de segregação, exclusão e marginalização vivenciada pela maioria da população; ademais, observamos um meio ambiente em crescente deterioração, um índice de desemprego alarmante, cidades altamente pressionadas pelas necessidades coletivas, o aumento gradativo da toxicomania e da violência urbana, grandes déficits nos serviços públicos e equipamentos urbanos, etc.
4. - Acreditamos que as cidades capitalistas neoliberais tornam evidente que o seu estilo de vida, ou melhor, de existência, reduz-se a um cartão de crédito, telefone celular, iPod, cão de raça, apartamento em edifício de 50 andares, carro do ano, congestionamento urbano e veicular, cidades cinzas e tristes, consumidas pela violência, pelo narcotráfico e pela deterioração ambiental. O modelo capitalista está em crise, ferido de morte, de certo modo, porque priorizou o lucro e a especulação, e as cidades conformam o cenário mais evidente desta crise capitalista.
5. - Ante esta situação de grave deterioração das cidades, surgem iniciativas de organizações sociais em todo o mundo, rede de habitantes que resistem heroicamente aos despejos, combatem as privatizações e a liberalização do setor de habitação, ocupam imóveis vazios e terrenos baldios, defendendo solidariamente o direito à moradia e à cidade. Além do mais, constroem alternativas que prefiguram diversos modelos destinados à criação de políticas públicas urbanas e rurais, para alcançar o desenvolvimento humano sustentável. Muitas destas experiências são acompanhadas e fortalecidas por governos locais, acadêmicos e profissionais comprometidos. Deste modo, demonstra-se a extraordinária capacidade e maturidade dos movimentos sociais urbanos comprometidos de forma criativa, eficaz e solidária com a solução das distintas problemáticas urbanas e rurais.
6. - Compreender que a busca da democracia econômica, social, política, ecológica e cultural que ponha fim às desigualdades é o objetivo histórico das populações, cidadãos e comunidades que constroem dia a dia, pois a participação plena de todos os agentes sociais consiste no único caminho para alcançar o direito à vida e à cidade.
Os líderes comunitários, redes sociais, ONGs, acadêmicos e políticos honestos acordamos que voltaremos a reunir-nos em Dakar, Senegal, em janeiro de 2011, em busca de caminhos que permitam mudar o paradigma atual que se vive nas cidades e a trajetória a percorrer por um modelo de vida e cidades que resgatem o "bem viver" e a via urbana sustentável, justa e democrática.
HABITANTES DO MUNDO UNIDOS PELO DIREITO À CIDADE!
Lugar para o qual este artigo se aplica
O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto: