Desenvolvimento Inclusivo e Acessibilidade das Cidades: Nada sobre nós sem nós!
Handicap Internacional no desfile de abertura do FSM de Dacar
Este seminário, coorganizado por Handi-FSM, Vida Brasil, Associação dos Paralisados da França, Escola Superior Politécnica (Senegal), Associação de Transporte Comunitário (Estados Unidos), Prefeito de Althens des Palluds, Handicap International, Aliança Internacional dos Habitantes, gerou conclusões importantes para o futuro de todos nós, que foram apresentadas principalmente na Assembleia Mundial dos Habitantes.
Oficina sobre a acessibilidade das cidades, Nada sobre nós sem nós (Dacar, 9 de fevereiro de 2011)
Apresentamos aqui as principais conclusões do seminário “Acessibilidade e desenvolvimento Inclusivo”, realizado no dia 9 de fevereiro de 2011 em Dacar, durante o Fórum Social Mundial. Esse seminário reuniu organizações do movimento de pessoas com deficiência do Senegal - organizadas em uma rede intitulada Handi-FSM - e também outras organizações da África Ocidental, do Brasil, da França e dos Estados Unidos, mais a Aliança Internacional dos Habitantes.
As conclusões foram em seguida apresentadas no âmbito das assembleias de convergências dos movimentos sociais presentes durante o Fórum, e principalmente na Assembleia Mundial dos Habitantes, na Assembleia sobre o Direito à Comunicação e na Assembleia sobre a Cultura. Houve também contato com a imprensa internacional presente em Dacar, e o tema reteve toda a atenção.
Estas conclusões podem então ser apresentadas da seguinte maneira:
- As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos que outras pessoas.
- Podemos considerar que somos todos/todas pessoas com deficiência em potencial, e todos/todas nós possuimos limitações.
- Uma sociedade baseada na valorização das diferenças deve integrar a deficiência como uma característica da diversidade humana.
- A luta contra a exclusão deve obrigatoriamente integrar essa diversidade humana, e principalmente as mulheres, as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência... A sociedade é que deve adaptar-se para garantir a inclusão de todos os componentes da diversidade humana; não cabe somente às pessoas com deficiência fazerem esforços para conseguir integrar-se.
- A luta pela acessibilidade é parte integrante do direito das populações à cidade.
- A acessibilidade é um combate político, e não apenas técnico, e diz respeito a todos os atores sociais, econômicos e políticos, e não apenas às pessoas com deficiência; entre esses atores, destacam-se principalmente o estado, as coletividades locais, os profissionais do planejamento urbano e da comunicação, a mídia...
- De modo geral, as pessoas com deficiência não são levadas em conta nos espaços urbanos. Todos os espaços devem, entretanto, ser destinados a todos e todas. É preciso acabar com os espaços específicos para pessoas com deficiência : não deve mais existir um habitat para as pessoas com mobilidade reduzida e um habitat para as pessoas ditas « normais ». É preciso escolas para todos e todas, assim como espaços de lazer, de trabalho, e, de modo mais geral, espaços urbanos não-discriminatórios e acessíveis a todos sem distinção. Precisamos de cidades para todas e todos!
- A acessibilidade para todas e todos tem a ver com o ambiente físico, e principalmente a moradia, o habitat e as infraestruturas urbanas, mas também o transporte e a comunicação.
- As ferramentas de comunicação devem ser acessíveis a todas e todos, e, em particular, às pessoas não-alfabetizadas, pessoas cegas ou com baixa visão, pessoas com deficiência auditiva.... Essas ferramentas necessitam então, de diversos tipos de adaptações, baseadas na utilização da linguagem de sinais, de braille, de versões sonoras, de símbolos e desenhos, etc. Nesse sentido, o uso das tecnologias de informação e comunicação é fundamental.
- É preciso incitar as pessoas com deficiência a saírem da autoestigmatização e da posição de pessoa assistida.
- As pessoas com deficiência devem ser integradas e ocupar as redes e plataformas de debate sobre as diferentes problemáticas sociais, assim como essas reflexões devem incluir a questão da deficiência de maneira transversal e permanente.
- Como diz o lema do movimento mundial das pessoas com deficiência: Nada sobre nós sem nós!
Lugar para o qual este artigo se aplica
Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto: