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Campanha Despejo Zero

DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA

Titulo:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Oeste/Jardim Esmeralda divisa com Taboão
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Vila Nova Esperança
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
3000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Em 2007 a CDHU apareceu na comunidade para fazer o cadastro das moradias para urbanizar a área. Os moradores falam que o cadastro foi uma desculpa: na realidade a intenção da CDHU era desapropriar as famílias.
Em 2009, o Promotor do meio ambiente fez uma reunião com os líder da CDHU e alguns moradores: comunicou que ia acontecer o despejo devido a área ambiental. A proposta foi: 116 famílias seriam deslocadas em Cotia em apartamentos e os restantes receberiam uma carta de credito (de um valor entre 70.000,00 e 100.000,00 reais) que prevê 6+6 meses de aluguel social do valor de 300 reais e o empréstimo do dinheiro para comprar a casa que os moradores devem devolver em 25 anos. So cerca de 80 pessoas aceitaram: 70 foram para Cotia e 10 receberam a carta de credito.
Em 2010 o Promotor fez uma reunião no Educandário para comunicar aos moradores que deviam sair da área em 60 dias. Os moradores recorreram a um advogado que entrou com uma ação de embargo de terceiro contra a CDHU: o juiz recusou a ação porque não tinha nenhum processo aberto contra os moradores.
Em 2011, aproveitando da situação, o Promotor envolveu a comunidade no processo Oitava Vara (a comunidade nunca tinha feito parte desse processo porque não se encontra dentro do parque Tizo): o juiz decretou a desapropriação da área para junho de 2011. Os moradores recorreram novamente a um advogado para entrar com uma ação com agravo contra a sentencia do juiz mas foi recusada. Os moradores entraram com mais uma ação contra a desapropriação mais ainda não foi julgada.
No mesmo ano, os moradores entraram também com uma ação de interdito proibitório na Quarta Vara de Pinheiros. Dia 17 de Março de 2011, dia da primeira audiência, por volta das 7h d’amanha, apareceram na comunidade membros da CDHU, acompanhados para homens armados, ameaçando os moradores para sair da área e falando que naquele dia não ia acontecer a audiência no fórum. Os moradores resistiram, apesar das armas apontadas nas cabeças, e conseguiram chegar no fórum: o juiz esta ainda pedindo provas do perito.
Em Setembro de 2011, foi organizada uma reunião entre Promotor, advogados e moradores durante a qual foi negociada a compra de um terreno na mesma região onde a CDHU vai construir moradias para 520 famílias.
Em Dezembro de 2011, comunicaram aos moradores que foi individuada a área mas ninguém tem noticias certas sobre isso.
Dia 18 de Janeiro de 2012 termina o prazo da suspensão da remoção da comunidade.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Área ambiental
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
CDHU
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem o titulo de posse da área; querem transformar a comunidade numa Vila ecológica
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - sala 54/55 - 5° andar - cep - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
12/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo