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КАМПАНИЯ ЗА МИР БЕЗ ВЫСЕЛЕНИЙ

Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo

Заголовок:
Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo
:
Privatisation of state housing and propoerty
Географическое положение:
Americas
Страна:
Brazil
:
São Paulo
Населённый пункт/район:
Zona Sul/Vila Santa Catarina
Название региона, подвергающегося выселению:
Morro do Piolho
Приблизительное число пострадавших людей:
80
Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):
Squatters
:
Various
:
None of the above
:
Various
Информация об истории и прецедентах конфликта:
O Morro do Piolho é uma pequena Comunidade localizada no Jardim Jabaquara.
As famílias ocuparam este território desde 18 anos.

Em 1993, Dona Izabel, com sua família, ocupou um terreno vazio na Rua Virgílio Lemos, nº 669, Vila Santa Catarina, SP, Capital. Dona Izabel imaginou tratar-se de terreno da municipalidade, já que caminhões com identificação da Prefeitura de SP despejavam o entulho local.
Com o passar do tempo, mais famílias começaram a ocupar o terreno.
Por volta do ano de 1995, D. Izabel recebeu visita de um advogado, que se dizia representar os supostos proprietários, e a “convenceu” assinar um papel, dizendo que iria elaborar um termo de comodato.
Em Junho do ano de 2002, este advogado conhecido como Dr.Amilcar Aquino Navarro reapareceu, dizendo ser representante de uma Construtora de nome Aricanduva, propondo um pagamento de R$ 3.200,00 aos moradores para desocuparem o terreno, até o mês de Dezembro deste mesmo ano. Só 3 famílias aceitaram.
Em Abril de 2009 marcaram uma audiência para os moradores se defenderem mas compareceram apenas 2 pessoas porque os restantes moradores não receberam nenhuma notificação. Até Março de 2011, os moradores não receberem mais noticias.
Quando tiveram a triste notícia que a Construtora havia ganho uma Ação de Reintegração de Posse.
A Comunidade recebeu apoio jurídico da Defensoria Pública.
Уровень причины и ответственности:
Local
Нарушение норм международного права:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:
Construção de um prédio e o terreno é de propriedade da Construtora Aricanduva.
Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:
Construtora Aricanduva.
Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo, UMP – União Movimentos Populares, Outras.
Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:
Compensation
Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:
Reintegração de posse
:
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:
Participates in Zero Evictions Campaign
:
Дата заявления:
27.02.11
:
Dália Bodelgo