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Ocupação da Av. Gal Costa, bairro de Sussuarana - Salvador - Bahia - Brazil

Title of entry:
Ocupação da Av. Gal Costa, bairro de Sussuarana - Salvador - Bahia - Brazil
Region:
Americas
Country:
Brazil
Neighbourhood:
Sussuarana
Name of community or family threatened with eviction:
Ocupação da Av. Gal Costa, bairro de Sussuarana
Estimated number of people affected (in figures):
1200
Type of tenure:
Adultos , Elderly people , Students , Youth  , Children , Squatters
Case history:
O Movimento dos Sem Teto de Salvador atua desde julho de 2004 em defesa das famílias sem teto da cidade que não tem condições de pagar aluguel e ocupam prédios e terras de forma organizada. A ocupação da Av. Gal Costa no bairro de Sussuarana estão desde 2 de julho deste em 2 áreas federais ( fundo dos prédios do DENOCS –Departamento Nacional de Obras contra a Seca e Do Tribunal Regional Federal e também na área da EMBASA – Empresa Baiana de Saneamento.
Scale of responsibility:
Local
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Os órgãos oficiais exigem a reintegração da posse dos terrenos.
Main events in the eviction (date, year, time):
Ocupação no dia 2 de julho de 2007.
Ida do oficial de justiça com a polícia federal para entrega da liminar para oficializar a reintegração de posse dia 16 de agosto de 2007.
Entrega do abaixo assinado do MSTS e dos moradores ao deputado estadual Alvaro Gomes para solicitar a intervenção do Estado na intermediação dos conflitos.
Ocupação do DENOCS pelas famílias dos sem teto para a não execução da liminar com ação da polícia federal no dia 19 de agosto de 2007.
Authorities planning or carrying out the eviction:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DENOCS
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Movimento dos Sem Teto de Salvador – coordenação de Rita Sebadelhe
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
FABS e CONAM , gabinete do deputado Alvaro Gomes
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
A luta das famílias que fazem parte do MSTS e da Frente de Luta Popular é feita nas ruas de Salvador em grandes manifestações que fecham o trânsito e as portas dos órgãos envolvidos. Buscamos sempre as negociações através das autoridades competentes, mas quando não há solução para o conflito nós resistimos e permanecemos no local.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
none
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
A luta das famílias que fazem parte do MSTS e da Frente de Luta Popular é feita nas ruas de Salvador em grandes manifestações que fecham o trânsito e as portas dos órgãos envolvidos. Buscamos sempre as negociações através das autoridades competentes, mas quando não há solução para o conflito nós resistimos e permanecemos no local. As estratégias do MSTS continuam sendo com a força das famílias nas ruas fazendo passeatas e cobrando das autoridades o cumprimento do artigo 6º da Constituição. Temos constantes reuniões com os presidentes dos órgãos envolvidos com a moradia e participamos de todos os seminários e conferências relativas á moradia de interesse social.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Jacira Sousa - CONAM
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Update:
31/10/2007
Editor:
Gabriele Francescotto