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Zero Evictions Campaign

A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA

Title of entry:
A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA
Type of eviction:
Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Norte/ Vila Guilherme
Name of community or family threatened with eviction:
Favela do Jardim Coruja
Estimated number of people affected (in figures):
1200
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na Favela do Jardim Coruja residem cerca de 201 famílias.
Os moradores ocupam este território há mais de 30 anos.

Em 2000 teve um incêndio que atingiu 8 barracos com uma vitima. Os moradores reconstruíram as próprias moradias na mesma área.
Dia 5 de Fevereiro de 2012, houve um incêndio que atingiu 50 barracos com 2 vitimas.
No mesmo dia apareceram representantes da subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria, trazendo cochonetes, kites higiene e uma cesta básica para as famílias afetadas pelo fogo;
apareceu também a Defesa Civil para analisar a situação e marcar uma reunião para o dia 7, junto com o pessoal da CDHU e um representante por família: no encontro foi feito o cadastramento das famílias e fizeram a proposta do aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses mais um cheque de 1.200,00 reais como deposito (adiantando 4 meses); ofereceram um albergue para as famílias desabrigadas mas ninguém aceitou.
Do dia do incêndio atè hoje, as famílias afetadas estão acolhidas em uma igreja evangélica, em um galpão de uma empresa transportadora e na calçada.
Durante 4 dias, alguns moradores reconstruíram 6 barracos: a Prefeitura ficou sabendo dessa ação e dia 8 de Fevereiro mandou derrubar as 6 moradias. Entraram com um trator e destruíram os 6 barracos mais um que nao tinha sido atingido pelo incêndio. Houve um confronto violento com a policia.
Dia 9 de Fevereiro apareceu a Defensória Publica para entender a situação e marcou uma reunião no Ministério Publico para o dia 14.
O Subprefeito marcou uma reunião para o dia 15 com os moradores (18 famílias) que permanecem na mesma área onde teve o incêndio: ofereceu o aluguel social de 300 reais por mes por 30 meses. Os moradores nao aceitaram: querem uma moradia definitiva.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
Universal Declaration of Human Rights , International Convention on the Rights of the Child (art. 27)
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Ocupação de via publica
Main events in the eviction (date, year, time):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Authorities planning or carrying out the eviction:
Subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Apoio; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses para as famílias afetadas pelo incêndio
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Upload photo (max 2MB):
Upload a file (max 2MB):
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Update:
16/02/2012
Editor:
Eleonora Bigolin