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Zero Evictions Campaign

COMUNIDADE DA UNIÃO DE MORADORES VILA ESPERANÇA

Title of entry:
COMUNIDADE DA UNIÃO DE MORADORES VILA ESPERANÇA
Type of eviction:
Land tenure irregularities
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
Guarulhos
Neighbourhood:
Ponte Grande
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Vila Esperança
Estimated number of people affected (in figures):
1000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Minors , Various
Case history:
Os moradores vivem nesta Comunidade há mais de 20 anos, que fica em uma antiga área, da Concessionária Fiat, em região supervalorizada, próxima ao Internacional Shopping de Guarulhos.
Em frente à Ocupação será construído um condomínio de luxo da Cury Empreendimentos.
Há suspeitas fundadas, que os proprietários devem mais de um milhão de IPTU do referido imóvel, para a Prefeitura de Guarulhos.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention Relating to the Status of Refugees (1951) , International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Ação Judicial de reintegração de pose. De acordo com a denuncia há um provável investimento imobiliário a ser realizado na localidade
Main events in the eviction (date, year, time):
Com esta desocupação forçada, marcada para o dia 19 de Setembro de 2010
Authorities planning or carrying out the eviction:
Não há
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Comissão dos Moradores da União de Vila Esperança
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMMSP, Central de Movimentos Populares - CMP
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
O afastamento imediato da Policia Militar da Área, Que Prefeitura intermedeie uma negociação sobre o imóvel e estude a sua desapropriação para fins habitacionais, Que a Prefeitura realize a demarcação urbanística da área, já que os moradores estão no local há mais de 20 anos, Cadastramento de todos os moradores com a inclusão em programa de apoio a aluguel, Inclusão de todos os moradores no programa Minha Casa Minha Vida ou PAC 2 do Governo Federal, Que a Juíza da Quinta Vara do Foro de Guarulhos, marque uma audiência de conciliação com o proprietário e os Moradores em conjunto com a Prefeitura, a CDHU e o Ministério das Cidades, afim, de construir uma solução pacífica para este grave conflito.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
none
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Reforma Urbana
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
não há
Source of information (name, address and nature of involvement) :
CONTATOS PARA APOIO E SOLIDARIEDADE À VILA ESPERANÇA

ANTONIO JOSE 2996 6620 – 81865055 – GILBERTO 6487 8474 – MARGARIDA 82536190 – MARCIA 7992 2323 – CARLA 86583107 – CARLINHOS 65104313 – DITO 74025885 – ABRAÃO 71434011 – SIDNEI - 88892267

não foram informados outros dados
Organsiations(s) providing information :
Não há
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Update:
20/09/2010
Editor:
Felipe Frederico de Oliveira Felipe Frederico de Oliveira
Notes:

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/09/476536.shtml?comment=on

http://www.guarulhosnoticias.com.br/portal/index.asp?InCdSecao=3&InCdEditoria=3&InCdMateria=1284&Moradores+da+vila+Esperan%E7a+fazem+manifesta%E7%E3o+para+tentar+evitar+despejo

http://www.guarulhosnoticias.com.br/portal/index.asp?InCdSecao=3&InCdEditoria=3&InCdMateria=1095&Reintegra%E7%E3o+de+posse+pode+desalojar+140+fam%EDlias+da+Comunidade+Vila+Esperan%E7a

Alguns jornais e meios de comunicação na internet noticiam o caso