Brasil, A Carta de Belém
![05-03-08_1623[1]](/var/ezwebin_site/storage/images/media/images/05-03-08_1623-1/110112-1-eng-GB/05-03-08_1623-1.jpg)
Os moradores da Cidade de Belém do Pará, na região da Amazônia Brasileira, cidade que sediará o Fórum Social Mundial em 2009 e é uma das candidatas a sediar também a Copa do Mundo de Futebol em 2014, articulados por 4 entidades nacionais de movimentos populares: Confederação Nacional de Associações de Moradores, Central de Movimentos Populares, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e União Nacional por Moradia Popular
Declaram:
1.Possuindo forte característica amazônida, seja por sua localização no estuário da maior bacia hidrográfica do mundo, a cidade de Belém é verdadeiramente uma Cidade das Águas. A cidade está contemplada por seis grandes bacias hidrográficas em seu sítio urbano, além de outras menores e é formada por uma cadeia insular de mais de 40 ilhas, sendo cercada de grandes rios e atravessada por pequenos canais, igarapés, e micros bacias hidrográficas. O rio faz parte da paisagem cotidiana da população da cidade, no entanto, o destino dado a ele remota a uma disfunção que hoje serve principalmente como deposito dos esgotos domiciliares e dos resíduos sólidos produzido. As funções que poderiam mantê-lo como ponto de embelezamento da paisagem são inutilizadas.
2.Belém é uma cidade tropical, clima quente e úmido, amplitudes térmicas muito fracas e sem estações climáticas definidas. As temperaturas mais quentes ocorrem de julho a novembro, média de 26 graus, máxima de 38 graus e mínima de 20 graus. O "inverno", ou seja, o período mais chuvoso vai de dezembro a maio (coincidindo com a data do FSM em janeiro). Embora durante o ano todo, quase todas as tardes, uma chuva rápida caia, e de tão freqüente se transformou também numa referência da cidade.
3.Complementando o quadro, a cidade foi construída numa cota geofísica de 4 metros abaixo do nível do mar, gerando problemas que envolvem pessoas, natureza e vida, fazendo emergir com força temas ambientais como a poluição do ar e das águas e o destino do lixo e dos dejetos urbanos intimamente ligados as questões sociais, entrelaçando a fragilidade ambiental com a vulnerabilidade social.
4.Além da situação ribeirinha de moradia bem característica da região, na parte continental da cidade as ocupações de assentamentos precários situam-se, na sua grande maioria nas áreas mais alagadas da cidade, formatadas por um modelo de gestão urbana que acomodou conflitos e contradições, desenhando os contornos mal-definidos da cidade até hoje com um tipo de urbanização concentrador de oportunidades imobiliárias e o acesso à informação em ilhas protegidas e exclusivas, onde se encontram hoje sitiadas as famílias de classe média alta, com seus cães-de-guarda em condomínios fechados, destinando para os pobres uma não-cidade, longínqua, palafitada, desequipada e, sobretudo desqualificada como espaço e como lugar.
5.Por outro lado, apesar de seus “ares de metrópole”, com uma população de média cidade de 1 milhão e meio de habitantes, a classe média de Belém cultiva valores ainda claramente provincianos que provocam – por exemplo – diários congestionamentos no já caótico transito na malha urbana da cidade, quando se formam filas duplas de carros nas frentes de colégios particulares. Isso, intensifica o entendimento de que a cidade continua propriedade privada de suas “capitanias hereditárias” propiciando embates como nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor Urbano , onde seus representantes tentam desencadear o processo acelerado de verticalização em áreas próximas dos centros geradores de empregos, independente das configurações climáticas desautorizarem tais atrocidades.
6.E essa mesma lógica – esta a nossa principal preocupação – deve nortear o “embelezamento” da cidade para os grandes eventos que se anunciam, principalmente porque a logística e infra-instrutora urbana necessária não se sustenta nem na atual configuração de somente 8 mil leitos na rede hoteleira local.
Por tudo isso, NOS PROPOMOS
A construir um Observatório de Políticas Públicas em Belém, na busca de articularmos pesquisas que visem abordar a influencia exercida pelo contexto urbano de Belém nos valores, atitudes e comportamentos políticos e seus impactos na forma de exercício de cidadania, e assim desenvolvermos uma pesquisa que aborde não apenas os aspectos quantitativos, que as políticas publicas adotadas pelo poder publico venha a refletir para com a sociedade, mas sim que possa abordar aspectos qualitativos que estas políticas adotadas estejam diretamente influenciando na vida dos cidadãos belenenses.
Adotaremos estratégias de integração entre as entidades envolvidas nesse processo, objetivando articular com as pesquisas já existentes, a construção de uma nova base de informações de fácil acesso, a partir da definição de uma metodologia comum que oriente a pesquisa e os projetos a serem realizados pelas instituições e entidades participantes.
Promoveremos o acompanhamento e a avaliação dos financiamentos, mecanismos de distribuição e controle social, definição de prioridades e alcance social das políticas públicas em todas e quaisquer intervenções propostas, em desenvolvimento ou previstas para a preparação da cidade para esses 2 eventos internacionais , com metodologias e dinâmicas que privilegiem a capacitação e formação da população na implementação de soluções de cidadania na concretude de seu Direito à Cidade.
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Povo da Cidade de Belém