Home » Espaço de moradores organizados » Despejos » Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa

Mostra/Nascondi il menu

Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa

Titulo:
Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Localidade/Bairro:
Vila Esperança - Ribeirão do Lipa
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Vila Esperança
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
400
Grau posse:
Mulheres , Raça , Jovens , Adultos , Ancianos , Ocupantes
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Pelo menos 84 famílias de baixa renda, quase metade chefiada por mulheres e muitas grávidas, no bairro Ribeirão do Lipa, um dos mais antigos de Cuiabá, correm o risco de ficar sem um teto para morar por conta de uma decisão de primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ocupação existe há mais de dois anos e estão num terreno abandonado onde estava sendo construído um hospital, mas as obras pararam e o prédio ficou abandonado desde de 1990.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Fundação Padre Cícero, pede reintegração de posse da área alegando que o hospital atende a população local. O que na realidade não acontece, pois o hospital não foi finalizado e nem chegou a ser inaugurado, tanto que está abandonado há anos e no esqueleto do prédio cresceu uma árvore que hoje está com sete metros de altura.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
A Justiça decidiu conceder liminar em 'ação reivindicatória' à Fundação Padre Cícero, suspeita de ser 'fantasma', que alega ser proprietária do imóvel. A Fundação é presidida por um médico e possui personalidades da sociedade em seu quadro de associados, como juízes aposentados e médicos. Enquanto eles anexaram ao processo fotos do hospital em funcionamento, a comunidade mostrou fotos de que não funciona nenhum hospital no local, que o mesmo está em total abandono, mas ainda assim a juíza deu ganho de causa para a Fundação, marcando o despejo da comunidade para o dia 28 de junho de 2008.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Fundação Padre Cícero presidida pelo Dr. Dagmar Medeiros.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Estão envolvidas a comunidade, Jonail responsável pelas informações, advogada Cleuzenir Muniz e a UCAMB. Enfrentam dificuldades com relação à justiça, que se mostra inabalável com a situação das famílias que serão despejadas e siquer propõem outra alternativa.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Além da comunidade, UCAMB e CONAM.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
A advogada Cleuzenir Muniz, responsável pela defesa das famílias carentes, busca formas de revogar a decisão judicial entrando com um recurso para evitar um mal maior.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Nenhuma
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Caso não haja uma solução favorável para essas dezenas de famílias, elas ameaçam resistir até mesmo utilizando a força para não saírem de suas casas.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Jacira Sousa - CONAM
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Data do relatório:
28/06/2008
Editor:
Gabriele Francescotto