Vamos construir a Assembléia mundial dos Habitantes!
Declaração de Madri
... convocamos e respaldamos a organização da Assembléia Mundial dos Habitantes em 2011 ...
Madri, 02 de junho de 2008, Delegados de organizações populares de vários continentes reunidos em Madri ante o Comitê de coordenação da AIH.
Declara ção de Madri
Vamos construir a Assembléia mundial dos Habitantes!
Considerando:
A dramática situação atual das cidades ao redor do mundo:
- A globalização neoliberal imperante, baseada na exclusão e na desigualdade social, causa crescente da violação ao direito à moradia, deixando como resultado mais de um bilhão de pessoas sem moradia ou pessimamente alojadas, ameaçados por despejos, discriminados por guerras, vítimas de catástrofes, por serem migrantes, mulheres, pobres, populações discriminadas como os Dalits, os Roms e os povos originários.
- UN-Hábitat prevê que em 2020 haverá um aumento de 70% de pessoas nestas condições, ou seja, mais de 1,7 bilhão em todo o mundo, enquanto as políticas urbanas seguem privilegiando os interesses imobiliários em detrimento dos interesses das maiorias, e os governos dos países pobres continuam pagando a dívida externa, exigida pelo Banco Mundial e FMI. Desta forma resulta impossível e incerto o cumprimento do Objetivo nº 7 da Meta do Milênio N. 11, estabelecido pela ONU, que prevê melhorar as condições de moradia de 100 milhões de pessoas até 2020;
Que existe maturidade social e é chegada a hora de se fazer escutar eficazmente a voz, a experiência e a política dos novos habitantes organizados globais-locais:
- A cada dia surgem iniciativas em todo o mundo, desde as organizações sociais e redes de habitantes, que resistem heroicamente aos despejos, combatem as privatizações e a liberalização do setor de habitação, ocupam imóveis vazios e espaços urbanos baldios e defendem solidariamente o direito à moradia.
- Nestas lutas cotidianas, surgem alternativas diversas e participativas desde as comunidades, bairros, colônias, favelas, que configuram não um mas vários modelos que são instados a converter-se em políticas públicas urbanas e rurais, assim como em alternativas reais de desenvolvimento humano sustentável.
- Com estas experiências populares e sociais se demonstra a capacidade extraordinária e maturidade dos movimentos sociais urbanos, expressão política moderna dos antigos “fazedores de cidades” por envolver-se criativa, eficaz e solidariamente na solução das diferentes problemáticas urbanas e rurais.
- Estes movimentos são diversos, tanto por sua origem, sua cultura, sua localização geográfica, mas compartilham princípios comuns de solidariedade, caracterizados por ter uma forte raiz social e o interesse comum de construir outro mundo possível, afirmando que outras cidades são possíveis.
Por isso convocamos e respaldamos a organização da Assembléia Mundial dos Habitantes em 2011
Reconhecendo suas raízes, entre outras, na Carta dos Princípios do FSM e na Carta de São Salvador, na Assembléia Mundial dos Povoadores (México, outubro de 2000) e na Assembléia Mundial dos cidadãos para um mundo solidário e responsável (Lille, outubro de 2001); fundamentando esta proposta no Chamado para a unidade dos movimentos sociais urbanos, respaldado por mais de 350 organizações de mais de 40 países de todos os continentes.
Fazemos um amplo chamado a todas as organizações e redes de habitantes, cooperativas, sindicatos de inquilinos, centros comunitários, povos originários e comitês de luta pelo direito à moradia de de todos os países, para organizarmos esta iniciativa em diferentes níveis (territorial, nacional, regional e global) com os seguintes objetivos:
- Construir um espaço comum, global e solidário de encontro para o intercâmbio de experiências, debate, avaliação, sistematização e elaboração de propostas, um espaço baseado no reconhecimento da diversidade cultural, mas também de complementaridade e equilíbrio em respeito a nosso direito de nos organizarmos de maneira autônoma como movimento urbano internacional, construindo a Via Urbana, e perante os diversos atores (autoridades locais, governos, poderes transnacionais, profissionais, Ongs).
- Fomentar iniciativas mobilizadoras de ação conjunta e solidária, para a defesa de nosso legítimo direito à moradia, à cidade e ao hábitat.
Vamos alicerçar nossa coordenação e nossas converg ências, ante a globalização neoliberal para estarmos em condições de construir outro mundo possível e outras cidades possíveis!
Rumo à Assembléia Mundial dos Habitantes
- Proposta à assinatura em nível local, nacional, global (agosto-setembro 2008)
- Foro Social Europeu (Malmo, Suécia, 15-21 setembro 2008): estabelecer o comitê promotor unitário e a agenda regional
- Jornadas Mundiais Despejo Zero (outubro/2008): estabelecer os comitês promotores unitários e as agendas territoriais
- Foro Social das Américas (Guatemala, 7-12 outubro/2008): estabelecer o comitê promotor unitário e a agenda regional
- Foro Social Africano (Abuja, Nigéria, novembro/ 2008) ???: estabelecer o comitê promotor unitário e a agenda regional
- Foro Social Mundial (Belém, 25-30 janeiro/2009): finalizar os termos de referências e estabelecer o comitê promotor unitário e a agenda global
- Foro dos habitantes China-Europa (China/2009): estabelecer o comitê promotor unitário e a agenda regional
- Foros Sociais regionais e outras iniciativas: finalizar o trabalho de preparação territorial
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Assembléia mundial dos habitantes (janeiro de 2011, a confirmar)
Propomos a todos utilizar www.habitants.org e outros recursos da informática para dar publicidade e sistematizar ampla e adequadamente cada etapa.
Madri, 02 de junho de 2008
Alian ça Internacional dos Habitantes
Delegados de organizações populares de vários continentes reunidos em Madri ante o Comitê de coordenação da AIH.