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Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes

Заголовок:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Географическое положение:
Americas
Страна:
Brazil
Населённый пункт/район:
Olaria
Название региона, подвергающегося выселению:
Comunidade Conjunto Habitacional Noemia Nunes
Приблизительное число пострадавших людей:
320
Характеристики пострадавших семей (если нет в списке, «создать новую»):
Adultos , Students , Youth  , Women , Children , Squatters , Ethnic minority
Информация об истории и прецедентах конфликта:
Habitam esse conjunto 54 famílias, as mais antigas desde o ano de 1998, por abandono dos proprietários. São trabalhadores, em grande parte informais, de baixa renda, organizados pela Associação de Moradores do local, AMOCRENN, que cadastraram-se no ITERJ ( Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro) com objetivo de regularizar a situação dos seus imóveis. O ITERJ, fez um estudo da região, dos apartamentos existentes, e do terreno vazio em redor, estimando o seu valor, e encaminhando ao estado a sua desapropriação e construindo um projeto habitacional para baixa renda.
Os proprietários, apesar de possuírem alta renda, morando um inclusive na França, nunca investiram no imóvel, mais não querem perde-lo e procuram tirar proveito da situação. Recorreram judicialmente a posse, e indiferentes ao processo em curso, procuram obter novamente a sua propriedade, utilizando de todos os meios possíveis.
Уровень причины и ответственности:
Local
Официальные и неофициальные причины и аргументы выселения:
Os proprietários querem reintegração de posse, não permitem que a área seja desapropriada para o projeto habitacional.
Основные, уже случившиеся события, связанные с выселением (дата и время):
Foram várias ameaças de despejo, recursos e sofrimentos impetrados contra a comunidade. O mais grave, foi o último, do dia 13 de junho, onde a ordem de despejo, foi julgado no dia 11, a população não foi informada, e surpreendida por um grande aparato policial armado, 2 dias depois da sentença, com uso da força, caso necessário, na tentativa de impedi-la de ação, numa iniciativa de conluio entre os proprietários e o juiz. O juiz , no atendimento aos proprietários, que distorcendo o resultado da apelação julgada no dia 30 de junho de 2007, dá liminar a estes de reintegração de posse.
Название уполномоченных органов, которые работают над прекращением выселения:
São os proprietários dos imóveis.
Название задействованных организаций, в чём заключается их сила и слабость, их подход к проблеме:
Adilson Gomes da AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, ITERJ ( Instituto de terra e cartografia do Estado do Rio de Janeiro),
Название агентств, общественных организаций и базовых учреждений, работающих в регионе:
AMOCRENN (Ass. de Moradores de Olaria), FAM-RIO, FAMERJ e CONAM
Меры, принятые или предложенные на данный момент регионом и/или агентствами и общественными организациями, помогающими в борьбе против выселений и/или поиске альтернативных решений:
Os moradores notificaram a Defensoria Pública, imediatamente do que estava acontecendo, que dirigiu-se ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, que pediu apreciação da apelação então julgada em Audiência de Justificação, dando provimento ao recurso da Defensoria Pública, que estava em aguardo de publicação, desfazendo a interpretação ora em transito. Foi dado o prazo de 24 horas para ser devolvido o material que tinha sido levado pela polícia e pelos oficiais de justiça.
Альтернативы или возможные решения проблемы, предложенные местными или национальными властями пострадавшим регионам:
none
Предусмотренные и рассматриваемые стратегии и меры против выселений:
Busca-se sempre apoio das esferas governamentais em todos os níveis porém o retorno é insuficiente.
Название, Адрес и ответственность лица, предоставляющего информацию (Лицо и организация, предоставившие информацию в управление Кампании Против Выселений):
Jacira Sousa - CONAM
Связь AIH с региональными информационными организациями, занимающимися данной проблемой:
Participates in Zero Evictions Campaign
Дата заявления:
15.06.07
:
Gabriele Francescotto