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O direito à moradia bate à porta da Europa

Em Bruxelas, o primeiro Estado Geral Europeu pelo Direito à Moradia lança um relatório alarmante

Bernard Birsinger, o ex-prefeito comunista de Bibigny sonhou com isto. Seus amigos o realizaram. Em 5 e 6 de novembro de 2007, mais de 130 representantes de organizações comprometidas com a defesa de pessoas vivendo em condições precárias de moradia ou sem-teto, a ONG, associações de inquilinos e habitantes assim como conselhos locais, Membros do Parlamento Europeu e claro, CECODHAS, que coordena gestores de políticas públicas de moradia a nível Europeu, todos se encontravam em Bruxelas no coração do Parlamento Europeu para o primeiro Estado Geral Europeu pelo Direito à Moradia. Este evento, coordenado pela Aliança Internacional de Habitantes (International Alliance of Inhabitants - IAI), a Associação de Representantes Comunistas e Republicanos Eleitos (National Association of Communist and Republican Elected Representatives - ANECR), Plataforma por uma Moradia Digna (Plataforma por una Vivienda Digna - Espanha) e a Rede Européia de Conselhos Locais Progressistas (European Network of Progressive Local Councillors - REALPE) é o próximo passo seguindo o Estado Geral pelo Direito à Moradia iniciado na França. Suas raízes, no entanto, podem ser traçadas até o Contrato Europeu pelos Direitos Fundamentais (European Charter for Fundamental Rights) e a Luta contra a Exclusão Social (Fight Against Social Exclusion), que nasceu nas primeiras reuniões informais dos ministros Europeus para a moradia no início da década de 90. Aqueles pontos em comum foram revividos num seminário organizado durante o ESF (Forum Social Europeu) de Atenas em 2006.

Os numerosos testemunhos feitos durante estes dois dias conseguiram trazer à tona o estado perturbador de precariedade da moradia e de falta de moradia em cerca de uma dúzia de países do velho continente. Ainda que a situação seja muito diferente de um país para outro, todos os participantes fizeram denúncias sérias do abandono do Estado em relação à questão da moradia. Eva-Britt Stevenson, Membro do Parlamento Europeu pela Suécia (GUE/NGL), explicou como a pressão da União Européia e as decisões da maioria de centro-direita, seu país – que até agora considerava a moradia como um direito de todos independente da renda familiar – estava então movendo-se na direção de uma “privatização desenfreada”, ao reduzir o auxílio-moradia e preparando-se para colocar 860.000 unidades residenciais públicas à venda. Na Russia, as reformas ultra-liberais de Vladimir Putin estão diminuindo o acesso à moradia. De acordo com Carine Clément, forçada a enviar uma mensagem por escrito porque as autoridades Russas a impediram de sair de Moscou, a conseqüência destas reformas foi o despejo de milhares de famílias, para o benefício de empreiteiros corruptos, com a benção de poderes políticos corruptos. No caso dos ciganos, estigmatizados e discriminados em todos os lugares, foram repetidamente mencionado pelos participantes. De acordo com Miroslav Prokes, do conselho municipal de Praga (República Checa), eles constituem 90% das pessoas vivendo em algumas das 300 favelas do país. Na Itália, foi o novo decreto com relação aos Romenos que reforçou a política de destruição de favelas sem re-alocação das populações, bem como a não-aprovação com relação à proteção de inquilinos em risco de sofrer despejo. Ambos são denunciados por Cesare Ottolini, líder da Aliança Internacional de Habitantes (International Alliance of Inhabitants), e Paolo Gangemi, da Rifondazione Comunista.

“É necessário que a União Européia leve a questão do direito à moradia seriamente”, diz Heinrich Niemann, engajado à LHASA, a Associação pela Reconstrução Urbana em Berlim (Association for Urban Reconstruction in Berlin). Além disso, o prefeito interino de Paris, Pierre Mansat adverte, “hoje em dia são os mercados financeiros que decidem como se constrói uma cidade. Graças à sua enorme influência, os fundos de investimento têm o poder de desestabilizar as políticas públicas.” Este foi o caso em Berlim onde “em dez anos, os fundos de investimento tiveram capacidade para comprar 1.8 milhões de moradias públicas”, afirma Barbara Litke, representante da União Internacional de Inquilinos (International Union of Tenants), em Bruxelas.

Não seria EGEDAL apenas uma admissão de fraqueza? “Não” responde Cesare Ottolini. “Os Estados Generais são um estágio justificado na direção da constituição de um movimento Europeu de resistência e alternativa”. Com efeito, dezenas de participantes, de Jean-Pierre Giacomo da CNL France, a Paul Trigalet da Nova Solidariedade (Solidarités Nouvelles (Bélgica), a Joseph Jones da Associação de Ciganos de Thames Valley (Reino Unido), a Daniele Porretta da Plataforma por uma Moradia Digna (Plataforma por una Vivienda Digna) (Espanha), a Knut Unger, da União de Inquilinos de Witten (Alemanha), a Annie Pourre da No-Vox, todos apresentaram não só uma riqueza de análise da situação mas propostas e lutas.

Na declaração final, os participantes se comprometeram a organizar Estados Generais em seus próprios países e a conclamar “o desenvolvimento de um serviço genuíno de moradia pública” e até mesmo a reconhecer e exigir direitos à moradia em nível nacional e Europeu.

Dando prosseguimento a este evento haverá um Estado Geral Europeu durante o European Social European (Malmo 18-27 Setembro 2008) e a reunião Européia de ministros de moradia, em Outubro 2008, na França.

(Malmöö, 18-27 September 2008) and the European meeting of housing ministers, next October 2008 in France.

PVD-EGEV discurso cast.doc 24,50 kB

Défendre et promouvoir le droit au logement (N. Bernard, français, 2007).doc 187,50 kB