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Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa

Title of entry:
Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa
Region:
Americas
Country:
Brazil
Neighbourhood:
Vila Esperança - Ribeirão do Lipa
Name of community or family threatened with eviction:
Vila Esperança
Estimated number of people affected (in figures):
400
Type of tenure:
Women , Ethnic minority , Youth  , Adultos , Elderly people , Squatters
Case history:
Pelo menos 84 famílias de baixa renda, quase metade chefiada por mulheres e muitas grávidas, no bairro Ribeirão do Lipa, um dos mais antigos de Cuiabá, correm o risco de ficar sem um teto para morar por conta de uma decisão de primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ocupação existe há mais de dois anos e estão num terreno abandonado onde estava sendo construído um hospital, mas as obras pararam e o prédio ficou abandonado desde de 1990.
Scale of responsibility:
Local
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Fundação Padre Cícero, pede reintegração de posse da área alegando que o hospital atende a população local. O que na realidade não acontece, pois o hospital não foi finalizado e nem chegou a ser inaugurado, tanto que está abandonado há anos e no esqueleto do prédio cresceu uma árvore que hoje está com sete metros de altura.
Main events in the eviction (date, year, time):
A Justiça decidiu conceder liminar em 'ação reivindicatória' à Fundação Padre Cícero, suspeita de ser 'fantasma', que alega ser proprietária do imóvel. A Fundação é presidida por um médico e possui personalidades da sociedade em seu quadro de associados, como juízes aposentados e médicos. Enquanto eles anexaram ao processo fotos do hospital em funcionamento, a comunidade mostrou fotos de que não funciona nenhum hospital no local, que o mesmo está em total abandono, mas ainda assim a juíza deu ganho de causa para a Fundação, marcando o despejo da comunidade para o dia 28 de junho de 2008.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Fundação Padre Cícero presidida pelo Dr. Dagmar Medeiros.
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Estão envolvidas a comunidade, Jonail responsável pelas informações, advogada Cleuzenir Muniz e a UCAMB. Enfrentam dificuldades com relação à justiça, que se mostra inabalável com a situação das famílias que serão despejadas e siquer propõem outra alternativa.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Além da comunidade, UCAMB e CONAM.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
A advogada Cleuzenir Muniz, responsável pela defesa das famílias carentes, busca formas de revogar a decisão judicial entrando com um recurso para evitar um mal maior.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
none
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Caso não haja uma solução favorável para essas dezenas de famílias, elas ameaçam resistir até mesmo utilizando a força para não saírem de suas casas.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Jacira Sousa - CONAM
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Update:
28/06/2008
Editor:
Gabriele Francescotto