Argélia, SOS Despejochama a atenção das autoridades sobre as violações do direito à moradia
Algeria, 3,000 children thrown onto the streets in one year
O Comitê SOS Despejo foi criado em julho de 2009, sob a égide da Liga Argelina pela defesa dos direitos humanos presidida pelo advogado Hocine Zahouane após a recrudescência dos despejos de famílias de suas moradias, e desde sua criação, tentou atrair a atenção das mais altas autoridades do país por meio de petições e demandas, porém o Estado continuou a ignorar as reclamações.
Algeria, what remains after the evictions
Desde julho de 2009, o Comitê organizou 8 coletivas de imprensa, sem obter resposta por parte das autoridades. Chegou-se até a redigir uma plataforma de reivindicações publicada por toda a imprensa, mas continuou sem resposta.
O Comitê é contra a política exercida pelas autoridades no domínio do realojamento, pois ao realojar os habitantes de construções ilegais, encorajam o crime em vez de dar prioridade às famílias despejadas de suas moradias, ou obrigadas a pagar aluguéis que não estão ao alcance de nenhum cidadão argelino.
O Comitê interpelou os poderes públicos sobre esse fenômeno que atenta contra a dignidade dos cidadãos e destrói famílias inteiras. Denunciam-se assim todas os despejos abusivos de algumas famílias argelinas, e faz-se um apelo ao Presidente da República.
Algeria, the police knock at the door
O que é particularmente vergonhoso é que as famílias em dificuldade não têm ninguém que as ouça. «Ninguém responde às reclamações dos cidadãos», mas a causa «é a máfia imobiliária que está por trás desse fenômeno. Enquanto alguns detêm diversas moradias, outros não têm sequer um teto para seus filhos».
Há também outro problema: uma família despejada perde o direito de apresentar uma demanda de moradia, uma vez que o município exige um atestado de residência que se anexa à demanda de moradia, atestado ao qual uma família despejada não tem mais direito.
Somente o Comitê recebeu 700 casos até hoje, porém os 700 pedidos apresentados «não reflete a realidade, o número deve ser maior, pois certamente centenas de outras famílias ignoram a existência desse Comitê, e outras simplesmente têm medo de apresentar seu pedido».
Algeria, police-led evictions
As famílias despejadas vivem uma situação crítica, mas o pior é que todos sabem que a Argélia é um país que dispõe de meios para atender às necessidades dos cidadãos, visto suas receitas do petróleo. Não é normal que um país rico produza um povo carente, não é normal que alguns possuam várias moradias enquanto outros não têm nada. Poderíamos dizer que há aArgelinos e super Argelinos.
Georeferences
The Volunteer translators for housing rights without frontiers of IAI who have collaborated on the translation of this text were: