Francia: fim da trégua dos desalojamientos
L’Humanité, 17 de março de 2008
Esta foi, sexta-feira, sua primeira ação como prefeita: publicar uma Ordem administrativa estipulando que: “ a cidade de Bobigny foi declarada zona de proteção dos locatários em dificuldade econômica”. Eleita domingo último, em primeiro turno, com um resultado confortável de 54,77% dos votos, a prefeita comunista Catherine Peyge que sucedeu a Bernard Birsinger, brutalmente morrido em 25 de agosto de 2006, em ocasião dos congressos de direito a habitação em Bunus (Pirineus-Orientais).
Decidida a continuar a obra de seu predecessor em favor da habitação dos mais fracos economicamente, ela recomeçou, portanto, este ano, antes que a trégua das expulsões do inverno chegue ao final, neste sábado. “Trata-se, para nós, de marcar o choque emocional, como é feito cada ano, há quatro anos. Mesmo se as interdições são egularmente perseguidas e colocadas fora da lei a cada vez, isto não é grave,, ressalta Catherine Peyge: nós temos o hábito nesta cidade de dizer que, pelas causas que nos parecem importantes, nós não estamos fora da lei, mas adiante da lei. É fundamental permanecer um território anti-expulsões, tanto a situação se tornou dramática.”
Resultado: o ano passado, Bobigny não tinha tido mais que “uma dezena de expulsões”. “ Em geral, nós tentamos nos opor fisicamente às expulsões, destacou a prefeita. Mas, às vezes, as pessoas, elas mesmas preferem não falar sobre suas dificuldades e nós não conseguimos intervir a tempo. Algumas vezes, também, as demonstrações policiais são tão relevantes que nós não podemos fazer nada...”
Como Bobigny, outras comunas dirigidas por prefeitos comunistas, adotaram o mesmo tipo de de proibições. Dessa forma, em Venissieux, André Gerin, tem enfrentado sem folga, a briga administrativa. Enquanto que, suas três ordens administrativas suspenderam as apreensões mobiliárias, as interrupções da água, da eletricidade e do gás, e as expulsões dos locatários foram suspensas em 14 de fevereiro último, no dia seguinte ele republicava os mesmos textos.
Isto lhe custou uma convocação do tribunal administrativo de Lyon. Ao prefeito de Venissieux, entretanto, não faltou argumentos. Ele fundamentou, assim, seu procedimento sobre o primeiro relatório anual do Comitê do direito ao alojamento oponível, aparecido em 1º. de outubro de 2007, que insiste na necessária prevenção das expulsões. “Há cerca de 100.000 julgamentos de desalojamiento cada ano, diz este texto. Ou a aplicação da lei sobre o Direito à Habitação Oponível (DALO) deve conduzir a uma nova moradia, prioritariamente para as donas de casa ameaçadas de expulsão sem novo alojamento . Contam-se sobre numerosas famílias, mas também do traumatismo humano que representa a expulsão, convém antes de tudo se tentar evitar.
Para 10.719 famílias, o ano passado, isto não foi possível e as forças da ordem atuaram efetivamente para proceder às desalojamientos. Um número que tem “dobrado desde 1998, destaca a Fundação Abbé Pierre, tudo como o número de acordos dados pelos representantes da policia na intervenção da força pública (25.144 em 2006 –NDLR) “. Da mesma maneira, que estes acordos não foram dispensados que em 40% dos casos em 1998, esta taxa aumentou a 65% hoje, o que a Fundação analisa como uma “distorção repressiva do Estado”. Em consequencia, a associação reitera seu procedimento de “suspensão das desalojamientos de locatários em 2008, face ao agravamento da situação”. Um texto foi divulgado na imprensa, sábado, 15 de março em Estrasburgo, Amiens, Lille ou Paris. Da Praça da República à Ilha da Cité, milhares de pessoas marcharam com o apelo de umas trinta associações, entre elas o DAL e o Jeudi Noir. Suas palavras de ordem: “ Um teto, é um direito, não às desalojamientos.”
Alexandre Fache