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Zero Evictions Campaign

Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!

Title of entry:
Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!
Type of eviction:
Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Oeste/Água Branca
Name of community or family threatened with eviction:
Favela do Sapo
Estimated number of people affected (in figures):
64
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na favela do Sapo residem cerca de 16 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.

Em 2008 a Prefeitura cadastrou 79 barracos para desapropriar a área para fim de limpeza do córrego e como área de risco.
Em 2009 a Prefeitura retirou 68 famílias com direito à aluguel social (300 reais por mês por tempo indeterminado até sair uma moradia). A partir dessa retirada as pessoas começaram, cada dia mais, a ocupar a área até chegar a 485 famílias.
Nesse mesmo ano a Prefeitura começou a oferecer aos moradores uma indenização entre 1.500,00 e 5.000,00 reais. A maioria das famílias (cerca de 269) aceitou e saíram da comunidade. Os moradores entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica mas o juiz deu causa ganha à Prefeitura por ser uma área de risco habitacional.
Em fevereiro de 2011, uma equipe da Prefeitura quarterizada invadiu a área e derrubou os barracos dos moradores com o apoio da guarda municipal, da policia militar e do corpo do Samu. Os moradores tentaram conversar com esta equipe que não aceitou. Os moradores, então, contataram alguns parlamentares conhecidos que vieram na hora para dar apoio aos moradores. Foi marcada uma reunião com a Superintendência de Habitação onde foi decidido: que as 148 famílias restantes fossem cadastradas e que todas aquelas que tivessem direito, recebessem o aluguel social até sair a moradia própria. Os moradores também entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica contra o despejo violento e para uma moradia digna.
Hoje em dia na comunidade residem 16 famílias que estão esperando sair o aluguel social que vai ser liberado dia 16/12/2011.
Dia 17/12/2011 esta prevista a demolição dos últimos barracos por parte da Prefeitura e a favela não existira mais.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Área de risco n. 4
Main events in the eviction (date, year, time):
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Os moradores exigem o aluguel social até sair o programa habitacional definitivo
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo - SP
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Upload photo (max 2MB):
Upload a file (max 2MB):
Upload another file (max 2MB):
Update:
15/12/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo