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Zero Evictions Campaign

A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo

Title of entry:
A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo
Type of eviction:
Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Sul/ Cidade Dutra
Name of community or family threatened with eviction:
Favela do Tubo
Estimated number of people affected (in figures):
800
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na favela do Tubo residem cerca de 200 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 6 anos.

Cerca de 800 pessoas viviam literalmente dentro de um ramal de esgotos à céu aberto, expostas a todo tipo de contaminação.
Em 2009 a Central dos Movimentos Populares – CMP, entrou com um processo na Defensoria Publica para encaminhar os moradores para uma moradia digna. Estava tendo muita enchentes, muita doenças devidas as águas dos esgotos: leptospirose, tuberculose, hepatite.
Em 2010 o Ministério Publico mapeou a região para remover a comunidade e encaminhar os moradores para um projeto habitacional definitivo.
Em 2011, causa um monte de enchentes e varias manifestações, os moradores foram retirados, os barracos demolidos e a área interdita.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Área de risco 4 (enchentes, contaminação, metal pesado).
Main events in the eviction (date, year, time):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior.
Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Prefeitura de São Paulo
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações, processos na Defensoria Publica; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
Quando os moradores foram retirados, a Prefeitura lhes ofereceu um abrigo onde permaneceram durante 2 meses e, até sair a verba para o bolsa aluguel (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva; As famílias exigem um programa habitacional definitivo e uma ajuda, para aquelas que tem mais de 2 filhos, em achar uma casa para alugar: essas famílias estao tendo enormes dificuldades com os proprietarios das casas.l (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva;
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior. Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Upload photo (max 2MB):
Upload a file (max 2MB):
Upload another file (max 2MB):
Update:
07/12/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo