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Zero Evictions Campaign

A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções

Title of entry:
A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções
Type of eviction:
public works projects / megaprojects , Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
Comunidade Linha do Forte
Neighbourhood:
Zona Sul/Bairro Iporã
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Linha do Forte
Estimated number of people affected (in figures):
1000
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na comunidade Linha do Forte residem cerca de 235 familias
As famílias ocupam este território há mais de 5 anos.

Em setembro de 2010, a policia ambiental avisou verbalmente os moradores que no dia seguinte derrubaria os barracos vazios; Derrubaram mais ou menos 15 barracos e proibiram a construção de mais. Em outubro, os moradores, com o apoio da CMP, entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo um projeto de moradia. O processo ainda esta em fase de negociações.
A SMA- Secretaria do Meio Ambiente apoia a construção da linha ferroviária mas não quer a urbanização da área porque causa prejuízo ambiental (água, luz, esgotos entre outros): a Linha do Forte trata-se de uma área de preservação ambiental.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Construção da linha Esmeralda – Santos para exploração da linha turística
Main events in the eviction (date, year, time):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Authorities planning or carrying out the eviction:
ALL (América Latina Logística)
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações e processo na Defensoria Publica.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Other , none
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
As negociações estão a decorrer
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
Upload photo (max 2MB):
Upload a file (max 2MB):
Upload another file (max 2MB):
Update:
03/12/2011
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin