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Zero Evictions Campaign

Outubro 2012, Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito de Habitar. Todos juntos!

A primeira etapa da agenda comum do Fórum Social Urbano 2012 é em outubro, com as Jornadas Mundiais Despejos Zero  – pelo Direito de Habitar, para federar a Campanha Mundial pelo Direito à Moradia e à Terra.

No centro, a luta contra os Despejos, as execuções de hipoteca, a grilagem de terras, a perseguição aos militantes: esses temas dizem respeito a todos os habitantes, das cidades e do campo.

Como alvos, as políticas neoliberais, raízes da crise global e urbana, da corrupção e da especulação imobiliária, que excluem da moradia mais de um bilhão de pessoas, enviando à rua, a cada ano, outras dezenas de milhões.

Assim, de maneira muito concreta, apoiamos a Chamada FSU para defendermos juntos os bens comuns para o futuro das cidades e territórios.

Denunciamos aqui os responsáveis pela crise global e da moradia

No banco dos réus, os parasitas escondidos por trás dos fundos, sem nome ou “soberanos”, o FMI, a Troika Europeia, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, ou seja, os principais produtores da crise, que já não têm mais nenhuma legitimidade para propor suas receitas neoliberais para sair da crise, baseadas no mercado e nas guerras.

No banco dos réus ainda os governos em todos os níveis e às vezes certas instituições supranacionais, como a ONU-Habitat, que deveriam ser aliadas nas lutas pelo direito à moradia e à terra, mas que se tornam cúmplices das violações, por causa do papel ambíguo desempenhado, ao propor parcerias que subordinam os Estados e autoridades locais ao mercado privado, entregando as chaves das cidades e dos territórios a quem desejar utilizá-los para especulação.

Graças ao FSU, todos juntos mais uma vez

O impulso unitário do FSU 2012 reavivou o espírito federativo da Assembleia Mundial dos Habitantes 2011: as principais redes internacionais pelo direito à moradia estão de fato convencidas de que somente juntas as lutas poderiam enfrentar de forma eficaz a crise global e da moradia, defendendo os moradores mais ameaçados e atacando as raízes da desigualdade e do desenvolvimento social e ambiental não sustentável.

Essa decisão se traduz em lutas e iniciativas concretas (marchas, ocupações, defesa de pessoas e de comunidades ameaçadas, organização de fóruns, etc.).

Ressalte-se, entre outras, a abertura das Jornadas pelo Tribunal dos Despejos (Genebra 27/09/12)  , realizado em conjunto com a Anistia Internacional, PALC e UrbaMunde, a Jornada Despejos Zero (Itália, 10/10/12)  que conta com mais de uma centena de diversas iniciativas de luta em todo o país.

Consolidar a colaboração para ganhar as batalhas

Por essas razões, todas as organizações de habitantes estão convidadas a se unir às Jornadas, trazendo suas próprias experiências para reforçar as lutas de todos, sobre uma base de plataformas de lutas compartilhadas, propondo a outras organizações que façam referência às Jornadas em seus calendários de mobilização (contra os programas de austeridade, contra a grilagem. _ das terras, as minas, .as megaobras, pela função social da propriedade, pelo direito à cidade e a defesa dos bens comuns, etc.).

O convite vale por essas razões, mas também para consolidar a colaboração de organizações a fim de criar as “Forças-Tarefa Unitárias Anti Despejos” em nível local e desenvolver o diálogo e as convergências em torno da “Via Urbana e Comunitária”. Trata-se, de fato, de construir juntos o espaço comum global de organização e redes de habitantes, para trocar experiências de luta e de alternativas, para compartilhar as estratégias e implementar concretamente uma solidariedade g-local .

Daí a fertilidade das Jornadas Mundiais 2012: todos juntos para ganhar as batalhas pontuais, construindo assim um “outro mundo possível”.

As organizações de habitantes lançam um desafio aos governos

A partir das Jornadas, as organizações de moradores lançam um desafio aos governos em todos os níveis (local, nacional, regional, supranacional) para obter políticas de habitação, urbanas e sociais, fundadas num pacto social alternativo aos paradigmas neoliberais, ou seja, sobre os direitos humanos individuais e coletivos, e o direito dos habitantes de criar comunidades que respeitam a diversidade, condição essencial para um futuro em harmonia com a natureza, em vez de serem clientes-usuários dos territórios.

Antes de tudo, para obter políticas públicas de habitação e de solo baseadas no princípio de “Despejos Zero”.

Para aproximar-se da abertura de um verdadeiro diálogo sobre esses temas com as contrapartes, as organizações de habitantes e suas redes, com o apoio de aliados e parceiros, estão em marcha, juntos.

Cabe aos governos responder positivamente a essas propostas, recusando todo recurso à repressão.

Cabe às organizações sociais a tarefa de levar adiante esse compromisso federativo e de luta, preparando assim a próxima etapa global, na Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM, Túnis, 23 a 28 de março de 2013)

Como participar da Jornadas Mundiais Despejo Zero - pelo Direito de Habitar em Outubro 2012


The Volunteer translators for housing rights without frontiers of IAI who have collaborated on the translation of this text were:

Marianna Maciel, Maria Betânia Ferreira

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