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Zero Evictions Campaign

A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento

Title of entry:
A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento
Type of eviction:
public works projects / megaprojects , Natural disasters or hazards
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Zona Sul/Vila Natal
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Menina Dengoza
Estimated number of people affected (in figures):
300
Type of tenure:
Squatters
Economic characteristics:
Various
Social characteristics:
None of the above
Age group:
Various
Case history:
Na comunidade Menina Dengoza residem cerca de 78 familias
As famílias ocupam este território hà 9 anos.

Em 2009 a CPTM entrou com o processo de reintegração de posse: a causa foi ganha porque foi julgada a revelia.
No final de janeiro de 2011, os moradores receberam uma notificação de remoção sem data marcada com a proposta de uma indenização de 1000 reais por cada barraco. Os moradores se juntaram e entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo aluguel social até conseguirem uma moradia digna. O processo ainda se encontra em fase de negociações.
Em maio de 2011, compareceu a policia, o oficial judiciário, a Prefeitura e a CPTM as 5h da manha: removeram 15 barracos que estavam em área de risco.
Scale of responsibility:
Local , National
Violations of international legislation:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Área de risco n. 4 e construção da estação Varginha
Main events in the eviction (date, year, time):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Authorities planning or carrying out the eviction:
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Organisations involved, their strengths and weaknesses, and their position on the problem :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Relocation
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
A CPTM propôs a construção de moradia, na região, para as 78 familias através do Programa CDHU e COHABI; Os moradores exigem uma moradia digna propria
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organsiations(s) providing information :
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos moradores Vila Rubi
Relationship of community organisations involved with IAI:
Participates in Zero Evictions Campaign
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Update:
07/12/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo