A cidade hoje na América Latina e no Caribe
A América Latina e o Caribe experimentaram, nas últimas décadas, um acentuado processo de urbanização. Nos anos 90, a população urbana da região (assentamentos de duas mil pessoas ou mais) era de 71%; até o ano de 2025 atingirá os 85%. Desta população, 42% habitam em 49 cidades de um milhão ou mais habitantes.
Entre as principais, São Paulo (17,7 milhões), Cidade do México (17,4), Buenos Aires (11,2), Rio (10,8), Lima (8,3), Bogotá (8), Santiago (5,3) e Belo Horizonte (5,3). Esta megalopolização relaciona-se a: a) a situação da pobreza que se experiencia no campo; e b) a importância que alcançaram as grandes cidades e a influência que exercem sobre o conjunto dos países, que se reforça e se consolida no quadro do processo da revolução tecnológica e da globalização atual, que aumentou os horizontes territoriais do capitalismo a nível mundial e induziu à desfronteirização econômica dos territórios nacionais.
As consequências principais foram uma tendência crescente para a territorialização da economia e a localização das atividades e investimentos das empresas nas cidades que contam com fatores favoráveis a elas. Essa nova dinâmica econômica urbana prioriza a relação com lugares múltiplos especializados concretos, em detrimento da conexão com o ambiente. ''A globalização desterritorializa o mundo, divide-o em pedaços, aos quais dá autonomia como sistemas locais, para a seguir submetê-los a suas regras.'' (1 )
As cidades lutam para se tornar parte dessa nova configuração global e consolidam a divisão entre os setores modernos, capazes de inserir-se e competir no mundo globalizado, e outros que devem se restringir a uma economia de subsistência ou à produção para o pequeno mercado local. A fragmentação espacial vai de mãos dadas com a segregação dos setores de menor lucratividade para os extramuros dos espaços globais das cidades, onde surgem novos bolsões de pobreza que alojam a população ''não funcional'' para os processos de articulação dos circuitos globais.
Entretanto, a pobreza que existe na América Latina e no Caribe tem a ver também com o fato de que essa região conta com a pior distribuição de renda de todo o mundo. O Banco Mundial indica que a preocupação principal com relação ao padrão de desenvolvimento econômico e social da região não é a pobreza em si, mas a forma como a renda está distribuída.(2 ) Os 10% mais ricos possuem quase a metade da riqueza. Com apenas uma pequena melhoria na equidade, seria possível reduzir a pobreza na mesma escala em que muitos anos de crescimento econômico o faria.
Seja como for, a pobreza é um fenômeno incontrastável na região, onde, de cada 5 pessoas, 3 vivem em situação de pobreza, principalmente econômica. Essa situação de pobreza está estreitamente relacionada à situação laboral e à falta de empregos adequados no setor convencional da economia, o que leva a que a maioria das pessoas obtenha sua renda trabalhando no setor informal. Nos fins da década de 90, 48 de cada 100 trabalhadores urbanos desempenhavam suas funções no setor informal. Destes, 32 faziam parte do setor de sobrevivência e habitavam assentamentos irregulares.
Algumas das consequências a levar em conta sobre a situação geral enunciada são:
a) A informalização da sociedade em seu conjunto;
b) A urbanização da pobreza, que em algumas cidades chega aos 60% de habitantes em (assentamentos humanos localizados em zonas de risco, inseguros, de difícil acesso, sem serviços, onde abunda a acomodação precária);
c) O surgimento de novos problemas sociais urbanos, o ressentimento dos regulamentos para a coexistência social, o crescimento dos níveis de violência e de criminalidade;
d) A ingovernabilidade;
e) A depredação do ambiente;
f) A deterioração anímica e psicológica da população;
g) O agravamento dos problemas da terra e da habitação. A este problema nos referiremos nas próximas entregas.
(1 ) “Transformaciones económicas y reorganización territorial en la Región Metropolitana de Madrid”. EURE, Santiago, No. 80, Maio, pp. 141-16, Michalet C.A., 2004; citado por De Mattos. (A tradução do trecho citado é nossa.)
(2 ) Ver a respeito: “El Talón de Aquiles de América Latina: El estado del debate sobre la desigualdad”, Florencia Jubany e Judy Meltzer. FOCAL, documento de Política, Foundation for the Americas, 2004.
Georeferences
The Volunteer translators for housing rights without frontiers of IAI who have collaborated on the translation of this text were: